Aspectos relevantes da sociedade limitada no Código Civil e no novo Código de Processo Civil

Objetivo

Transmitir aos participantes como redigir o Contrato Social de conformidade com as novas leis e entendimentos de jurisprudência e da doutrina.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários e demais interessados.

Atenção

- Solicitamos aos interessados em participar que observem minuciosamente o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

- Nível de conhecimento desejado da matéria para os participantes: médio

Programa

1) A Cessão de Cotas:

1.1 - A quem já é sócio;

1.2 - A terceiros não sócios.

2) Direito de Subscrição em aumento de Capital:

2.1 - Como regular a Cessão do direito no Contrato.

3) Exclusão de sócio:

3.1 - Cláusula obrigatória e quando pode ser efetuada a exclusão;

3.2 - Reunião ou assembleia obrigatória para realizar a exclusão - com notificação ao acusado.

4) Morte de sócio:

4.1 - Análise do artigo 1.028 do Código Civil;

4.2 - Cláusula para regular a sucessão

5) Dissolução da Sociedade:

5.1 - Dissolução parcial - hipótese

5.2 - Dissolução extrajudicial: (a) Sociedade de prazo determinado; (b) Falta de pluralidade de Sócios.

5.3 - Dissolução Judicial no novo CPC: (a) Irregularidades; (b) Exaurimento do fim social

6) Ação de prestação de contas no novo CPC

7) Apuração de haveres:

7.1 - Valor Patrimonial e outras formas previstas no contrato;

7.2 - Questões referentes à apuração de haveres: (a) reservas não computáveis e reservas computáveis; (b) Fundo de comércio - elementos que o caracterizam.

Investimento

R$ 400,00

*Inclusos: coffee break, certificado e material de apoio.

Realização

• Forum Cebefi