Curso de Direito Tributário para Contadores (e demais interessados)

Curso de Direito Tributário para Contadores (e demais interessados)

• Data:1 de outubro de 2003
• Horário:9h às 18h
• Local: São Paulo
  

OBJETIVO

Atualmente, o mercado exige que os contadores (e profissionais que trabalham na área contábil e financeira) tenham um conhecimento não só prático mas também teórico sobre os tributos. Além disso, tal conhecimento amplia o leque de serviços que podem ser prestados e aprimora a qualidade do trabalho.

Por isso, o objetivo do seminário, ministrado por profissionais de Stuber - Advogados Associados em parceria com a MP Treinamentos, é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, consultores, controllers, empresários e demais interessados (e até mesmo advogados)

PROGRAMA

1.Normas Gerais de Direito Tributário

a.Sistema Tributário Nacional

• Princípios Constitucionais Tributários

• Competência Tributária

• Limitações Constitucionais ao poder de tributar

b.Legislação tributária

• Lei ordinária e lei complementar

• Decretos e regulamentos
  

2.Direito Tributário Material

a.Obrigação Tributária

b.Crédito Tributário

c.Extinção do Crédito Tributário

d.Espécies de Tributo

3.Direito Tributário Processual

a.Processo Administrativo Fiscal

b.Processo Judicial