I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário
Especialistas internacionais e nacionais em direito minerário e ambiental analisam consequências do desastre.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Atualizado às 08:23
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Data:18 a 20/2
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Local: Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens Filho, Mariana/MG
Passado, presente e futuro da mineração - e a diversificação econômica de Mariana - serão discutidos pela OAB/MG entre 18 e 20/2 no município. Participam do evento, personalidades como o professor Eduardo Vera Cruz, reitor da Universidade de Lisboa/Portugal, Luiz Oosterbeek, secretário-geral do Conselho Internacional de Ciências Humanas da UNESCO, e a vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
O professor Eduardo Vera Cruz, responsável pela palestra magna de abertura, é membro de importantes centros de investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), como centro de investigação de direito privado e do observatório de direito e interioridade: grupo de pesquisa em direitos humanos.
Luiz Oosterbeek, secretário-geral da UNESCO, profere a palestra Mediação de Conflitos Ambientais. O papel do STF como guardião dos interesses difusos e coletivos é tema da palestra magna de encerramento com a ministra Cármen Lúcia.
O caso Mariana na visão do Ministério Público será debatido pelo promotor de Justiça da Curadoria de Meio Ambiente da Comarca de Mariana, Antônio Carlos de Oliveira. André Pedro de Vasconcelos, juiz da 7ª vara do Tribunal Regional Federal, fala sobre Extinção Civil de Domínio e Direito Ambiental.
O futuro do Rio Doce, o cenário atual e proposições sobre as barragens de rejeitos de mineração e os impactos econômicos da tragédia em Mariana completam o ciclo de palestras.
Realização
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OAB/MG
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