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Seminário - A Tributação no setor de Telecomunicações

quinta-feira, 27 de abril de 2006

Atualizado em 28 de abril de 2006 09:42


Seminário


A Tributação no setor de Telecomunicações

  • Data: 16/5
  • Horário: 8h30 às 18h15
  • Local: Mercure Paulista Hotel, rua São Carlos do Pinhal, 87, Bela Vista, SP

Apresentação


Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios do Setor de Telecomunicações. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico.


Tópicos abordados:

  • Uma visão geral da tributação do setor.
  • Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.
  • As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.

Participe deste Seminário InterNews com especialistas para se atualizar sobre os novos temas da tributação no setor de telecomunicações.


Programa


8h30 - Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação


9h


Panorama geral da tributação do setor de telecomunicações

  • Histórico da legislação.
  • A carga tributária atual.
  • A Reforma Tributária e as perspectivas de mudanças para o setor.

- Antonio Reinaldo Rabelo

Gerente tributário

TELEMAR


9h45 - Debates


10h


ISS e outros tributos municipais

  • A questão territorial no ISS
  • ICMS x ISS
  • Serviços auxiliares e a jurisprudência atual;
  • As Taxas municipais e sua legalidade.

- Marcelo Ribeiro Nogueira

Sócio

Flecha de Lima & Tavares Paes Advogados


10h45 - Debates


11h - Intervalo para Café e Networking


11h30


PIS e COFINS - ROAMING

  • A decisão do Conselho de Contribuintes sobre o tema.
  • A evolução histórica da discussão e a posição dos tribunais.
  • A melhor estratégia para o contribuinte e os riscos de autuação.

- Almir Meirelles Rosa

Sócio

Meirelles Rosa Advogados


12h15 - Debates


12h30 - Almoço


14h30


PIS e COFINS

  • A legislação de PIS e COFINS.
  • As diversas teses e a posição atual dos tribunais.
  • O que o contribuinte pode fazer para reduzir sua carga tributária.

- Leonardo Mussi

Ex-membro do Conselho de Contribuintes Federal

Sócio de Vinhas Advogados


15h15 - Debates


15h30


ICMS

  • O Convênio n. 55/05 - A tributação de Fichas, Cartões e Assemelhados.
  • A legalidade e constitucionalidade das regras atuais.
  • As operações interestaduais e internacionais.

- Luciana Goulart F. Saliba

Sócia

Gaia, Silva, Rolim & Associados


16h15 - Debates


16h30 - Intervalo para Café e Networking


17h


Taxas e preços públicos setoriais.

  • As Taxas e preços públicos no setor de telecomunicações.
  • A legalidade e constitucionalidade destas exigências.
  • A posição dos tribunais.

- Daniel Glaessel Ramalho

Advogado tributário

Emsenhuber, Abe e Advogados Associados


17h45 - Debates


18h - Encerramento do Seminário


Preço


R$ 1.480,00 para inscrições pagas até dia 8/5

R$ 1.660,00 para inscrições pagas após dia 8/5


*Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito


*Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento


Realização

  • InterNews

_______________


Ganhadora:


Marina Scuccuglia
, do escritório Loeser e Portela Advogados



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONES


0800-177 707/ (11) 3751-3430


E-mail


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