Inovações na Prática Processual Judicial Tributária do Novo CPC

Objetivos

• Promover debates sobre as diversas inovações na prática processual judicial e administrativa advindas do novo Código de Processo Civil;

• Fomentar o intercâmbio cultural entre empresas e comunidade acadêmica, possibilitando a troca de experiências entre os profissionais e autoridades da área;

• Reduzir a insegurança jurídica na prática das novas sistemáticas de interposição de recursos, pleitos de tutelas e compreender os novos valores perpetrados pelo novo Código de Processo Civil, que privilegia o consensualismo e as soluções alternativas de conflitos.

Público-alvo

Advogados, Juízes, Procuradores da Fazenda, Empresas, Analistas Fiscais, Contribuintes do Imposto, Estudantes de Direito, e áreas afins.

Programação

8h30 - Credenciamento

Inovações nas Ações de Conhecimento

9h - Valores do Novo CPC: Economia Processual e Estímulo ao Consensualismo

- José Eduardo Soares de Melo
Advogado, Ex-Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário, Professor Visitante da Universidade da Califórnia Berkeley, Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação e autor de diversas obras jurídicas em matéria tributária.

9h45 - Tutelas Antecipatórias - a Urgência e Evidência

- Tácio Lacerda Gama
Advogado, Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, com 15 anos de atuação especializada no direito tributário, assim no consultivo como no contencioso. Integrou o Barros Carvalho Advogados Associados por 10 anos. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

10h30 - Cofee Break

10h50 - Nova Sistemática dos Recursos de Agravo de Instrumento e Apelação

- Fernanda Drummond Parisi
Doutora e mestre em direito tributário pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário. Advogada.

11h35 - Reflexos das Normas do CPC/15 nas Execuções Fiscais

- Paulo Cesar Conrado
Juiz Federal em São Paulo (1995). Mestre (2000) e doutor (2004) em direito tributário pela PUC/SP. Professor de direito processual tributário do GVLaw e do IBET. Coordenador do curso e grupo de estudos "Processo Tributário Analítico" (IBET). Coordenador acadêmico do projeto de pesquisa "Macrovisão do crédito tributário" (FGV). Autor dos livros "Processo tributário" (Quartier Latin, 3ª ed) e "Execução fiscal" (Noeses, 2ª ed). Coautor e coordenador do livro "O novo CPC e seu impacto no direito tributário".

12h30 - Almoço

Uniformização da jurisprudência e relevância dos precedentes

14h - A Relevância das Súmulas e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Sistemática de Recursos Repetitivos no STF

- Betina Treiger Grupenmacher
Mestre em Direito Tributário pela PUC SP, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós doutora pela Universidade de Lisboa. Professora adjunta nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários do Paraná - IBET. Sócia fundadora de Treiger Grupenmacher Advogados.

14h45 - Valor da Causa, Honorários Advocatícios e Gestão de Processos

- Gláucia Lauletta
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (SP), Membro do International Bar Association (IBA), do Tax Committee da US Chamber of Commerce (USCC) e do Women Corporate Directors Foundation (WCD). Atende clientes nacionais e estrangeiros, de diversos segmentos econômicos, em questões tributárias relacionadas às esferas federal, estadual e municipal. Tem atuação nos tribunais brasileiros, com mais de 25 anos de experiência no contencioso judicial tributário. Atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive no acompanhamento de decisões judiciais em última instância relacionadas às principais questões tributárias controversas.

15h30 - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

- Nélida Cristina dos Santos
Doutora, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela PUC de São Paulo. Professora Titular de Direito Tributário e Prática Tributária da Faculdade de Direito de São Bernardo de Campo, bem como Coordenadora do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário da mesma instituição. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos. Conferencista e Coordenadora da Especialização em Direito Tributário do IBET ABC. Advogada.

16h15 - Cofee Break

16h30 - Coisa Julgada em Matéria Tributária e a Ação Rescisória

- Daniel Moreti
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário do Damásio Educacional. Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da USJT. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da USJT. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

17h15 - Encerramento

Coordenação científica

- Fernanda Drummond Parisi
Doutora e mestre em direito tributário pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário. Advogada.

- Thais Morando
Doutora e Mestre pela PUC SP. Professora da PUC SP e Advogada em São Paulo.

Investimento

R$ 400,00 clientes Sage das linhas de produtos IOB | Folhamatic | EBS

R$ 500,00 demais empresas e profissionais

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