eSocial - Com foco em implantação, análise de riscos, pontos críticos e auditoria de processos

Objetivo

Apresentar uma visão completa do e-Social incluindo o detalhamento dos leiautes, os principais impactos nos processos das empresas e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação.

Público-alvo

Profissionais das áreas de RH (Folha de Pagamento, Cargos e Salários, Administração de Pessoal, Recrutamento e Seleção), Segurança e Saúde do Trabalho, Fiscal, Jurídico, TI e demais interessados no tema.

Programa

Introdução

- Estrutura, Transmissão e Validação

- Trabalhando o compliance: legislação - processos - sistemas (tecnologia)

I - Carga Inicial das Informações

Informações do empregador/contribuinte

Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores - informações obrigatórias

Qualificação Cadastral - cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF

Trabalhadores afastados no momento de vigência do eSocial

II - Gestão de Contratações, Desligamentos e Movimentações de pessoal

Processo de admissão de empregados - prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial

Admissão preliminar - Novo arquivo criado na versão 2.1 - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos.

Processos de movimentações de pessoal

Alterações e Desligamentos

III - Ocorrências / Afastamentos

Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção Afastamentos por incapacidade e gestão de atestados

Férias, licença maternidade e demais ocorrências

IV - Integração das áreas SST

Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ordem de adoção dos equipamentos na proteção dos trabalhadores

Atestados de Saúde Ocupacionais - Observância dos prazos

Prazo para transmissão das informações dos exames médicos

Agentes nocivos. Atenção especial aos agentes ergonômicos e mecânicos

Insalubridade e Periculosidade. Trabalhador exposto aos dois agentes. Como informar no eSocial e qual é a visão do Judiciário Trabalhista

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP digital.

Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de

V - Folha de Pagamento no eSocial

Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento

Rubricas da folha de pagamento - classificação tributária e a relação com a tabela 3 do eSocial

Regime de competência e regime de caixa.

Horas extras, atrasos, ausências. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha

Remuneração indireta, concessões in natura e cruzamentos SPED

Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares

Trabalhadores desligados antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial

DCTF-WEB - Nova declaração que substituirá o programa GFIP e consolidará os recolhimentos da empresa

VI - EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída)

Informações que serão prestadas na EFD-Reinf

Cruzamento de informações com o eSocial

Coordenador científico/palestrante

- Fabio João Rodrigues
Advogado. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de nacionais e expatriados, questões tributárias e obrigações acessórias. Instrutor de cursos e palestras empresariais.

Programação

9h - Início

10h20 às 10h35 - Coffee-break

13h às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas 30 minutos

Investimento

R$ 720,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de apoio; Certificado digital (necessário 75% de presença para a certificação e envio em até 5 dias úteis após a realização).

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.