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Congresso

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

Em SP, de 19 a 21 de outubro de 2016.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Atualizado às 15:27

O Sistema Constitucional Tributário e os Novos Desafios Jurídicos e Econômicos

  • Data: 19 a 21/10
  • Horário: ver programação
  • Local: Hotel Maksoud Plaza - São Paulo/SP

19 de outubro (quarta-feira)

8h - Credenciamento

8h30 - Mesa de abertura - 50 ANOS DO CTN

Presidente

- Estevão Horvath

Conferência

- Paulo de Barros Carvalho

Palestrantes

- Aires F. Barreto

- Misabel Abreu Machado Derzi

- Roque Antonio Carrazza

- Sacha Calmon Navarro Coelho

- José Eduardo Soares de Melo

- Eduardo Bottallo

12h - Intervalo

13h30 - RERCT: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E PENAIS

Presidente

- Ricardo Mariz de Oliveira

  • A Lei nº 12.254/2016: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos no exterior

- Heleno Torres

  • Requisitos para adesão e prova da origem e licitude dos recursos objeto de repatriação

- Maria Rita Ferragut

  • Holdings detentoras de ativos operacionais com valores patrimoniais

- José Henrique Longo

  • A regularização de estruturas fiduciárias no exterior (trusts) e off shores

- Marcos Vinicius Neder

  • Crime de evasão fiscal, natureza da consumação do delito e prazo decadencial

- Renato Vieira

15h45 - Intervalo

16h - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Presidente

- José Antonio B. Lima

  • Concomitância, renúncia e subsidiariedade do CPC/15 ao processo administrativo tributário

- Mary Elbe Queiroz

  • Dosimetria e proporcionalidade das sanções tributárias

- Júlio Oliveira

  • Composição paritária e voto de qualidade nos processos administrativos tributários

- Pedro Lunardelli

  • Transparência e simplificação nos processos administrativos tributários

- Eurico de Santi

20 de outubro (quinta-feira)

8h30 - ICMS

Presidente

- Fabiana Lopes Pinto

  • ICMS e EC 87/15. Principais características e controvérsias jurídicas

- Luciano G. Miguel

  • Tratamentos Normativos por Protocolos e Convênios do ICMS nos termos da EC 87/15

- Marcelo Salomão

  • Guerra Fiscal e Substituição Tributária e a EC 87/15. Jurisprudência Administrativa e Judicial.

- Clélio Chiesa

  • Não-Cumulatividade, Diferencial de Alíquotas e Apuração do Imposto nas Operações com Produtos Importados

- André Mendes Moreira

10h30 - Intervalo

10h45 - Processo Judicial Tributário (CPC/15)

Presidente

- Maria Rita Lunardelli

  • Recurso repetitivo e repercussão geral no CPC/15: efeitos e aplicação

- Des. Federal Nélton dos Santos

  • Tutelas de evidência e de urgência (cautelares e antecipadas) no contexto tributário e exceção de pré-executividade

- Juliana Furtado Costa Araujo

  • Seguro-garantia, fiança e depósito em dinheiro: sua equiparação nos executivos fiscais e o impacto do tratamento processual no art. 151 do CTN

- Paulo César Conrado

  • Mediação, conciliação e negócios jurídicos processuais em matéria tributária: princípios e análise de sua viabilidade

- Betina Grupenmacher

13h - Intervalo

14h30 - Oficinas

Processo Administrativo Tributário: Osvaldo Santos de Carvalho (coordenador), Carlos Pelá, Aurora Tomazini de Carvalho, Paulo Campilongo, Paulo Fernando Souto Maior Borges, Júlio César Vieira Gomes

Tributos Municipais: Simone Barreto (coordenadora), Lucas Galvão de Britto, Carolina Romanini Miguel, Priscila de Souza, Marcos Matsunaga

RERCT: Natanael Martins (coordenador), Igor Santiago Mauler, Charles William Mc Naughton, Jonathan Vita, Aldo de Paula Júnior

16h30 - Intervalo

16h45 - Oficinas

Processo Judicial Tributário (CPC/15): Carla de Lourdes Gonçalves (coordenadora), Camila Catunda Vergueiro, Diego Diniz Ribeiro, Rodrigo Dalla Pria

ICMS: Eduardo Salusse (coordenador), José Eduardo T. Toledo, Rodrigo Santos Masset Lacombe, Eduardo Soares de Melo, Argos Campos Simões

IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário: Roberto Quiroga (coordenador), Luis Roberto Domingo, Daniele Souto, Roberta Bordini Prado, Andrea Darzé

21 de outubro (sexta-feira)

8h30 - ISS, IPTU e ITR

Presidente

- Alberto Macedo

  • ISS. Exportação de Serviços. Conceito de "Resultado" e Panorama Jurisprudencial

- Fábio Soares de Melo

  • ISS e novas tecnologias

- Susy Gomes Hoffmann

  • ISS e sociedades uniprofissionais

- Tácio Lacerda Gama

  • IPTU e ITR. Convergências e Divergências

- Elizabeth Carrazza

10h30 - Intervalo

10h45 - IR e Contribuições

Presidente

- Octavio Bulcão

  • BEPS e planejamento tributário

- Paulo Ayres Barreto

  • Subvenções e incentivos fiscais: suas implicações nas bases de cálculo do IR, CSLL, PIS e COFINS

- Fabiana Del Padre Tomé

  • IR nas remessas para pagamentos de serviços prestados no exterior

- Karem Jureidini Dias

  • PIS e COFINS: insumos, ativo imobilizado, relação entre os regimes não-cumulativo e monofásico

- José Antônio Minatel

12h45 - Intervalo/almoço

14h - REPERCUSSÕES GERAIS e RECURSOS REPETITIVOS

Presidente

- Ana Emília Cordelli Alves

Palestrante

- Min. Regina Helena Costa

Comentários

- Maria Leonor Leite Vieira

- Estevão Horvath

- Renato Lopes Becho

- Robson Maia Lins

15h30 - Intervalo

Mesa de Encerramento

Presidente

- Maria Leonor Leite Vieira

15h45 - Conferência: Min. Napoleão Nunes Maia Filho

16h30 - Conferência: Min. Dias Toffoli

17h15 - Solenidade de encerramento

* Palestrantes e Conferencistas convidados.

Realização

  • Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE

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