Direito do Agronegócio: Noções Elementares sobre Agronegócio, ...- Migalhas

Data: 22 e 29/10 ; 5 e 12/11

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h.

Programa

O sistema agroindustrial brasileiro é um dos mais pujantes e competitivos do mundo. Esse sistema é composto pela indústria de insumos para a agricultura e pecuária, pelo segmento de produção agropecuária, pelo setor de industrialização de produtos agropecuários e é finalizado na comercialização da produção agroindustrial (ZYLBERSZTAJN, 1995).

Assim, o agronegócio no Brasil é um tema de grande importância, uma vez que é reconhecido como uma das principais causas de motores do desenvolvimento econômico e social do País.

Atualmente, o agronegócio faz parte do contexto socioeconômico brasileiro. Pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2011) a população rural brasileira tem representatividade total de 15,65%, ou seja, cerca de 30 milhões de brasileiros no ano de 2010. Além do que, contribui fundamentalmente para a economia do país, pois representa cerca de 40% conforme CEPEA (2012) da balança comercial nacional, e tem dado grande contribuição às exportações de commodities e produtos agroindustriais. Há uma demanda crescente por cursos que atuam no agronegócio, tendo em vista a sua importância econômica para o país.

Nessa perspectiva, o Direito do Agronegócio vem se firmando como uma área muito promissora no Brasil, principalmente em decorrência da escassez de profissionais preparados tecnicamente para lidar com as inúmeras exigências e demandas relacionadas ao setor, e são escassos os cursos e programas que tratam especificamente das normas que regem o Agronegócio nacional.

A extensa e complexa regulamentação do Agronegócio brasileiro, associada ao seus desdobramentos econômicos e sociais, bem como a crescente demanda de setores produtivos por regulamentações mais especificas que atendam as demandas setorias, apontam para a necessidade de um maior aprofundamento nos estudos relacionados ao direito no Agronegócio.

Assim, este curso visa abordar a regulamentação no agronegócio, abordados seus conceitos estruturais e dois objetos relacionados às normas das atividades agroempresariais, como os contratos agroindustriais e o crédito rural.

Público-alvo

Advogados dos setores público e privado, membros da Magistratura e do Ministério Público, mantenedores, dirigentes e funcionários de instituições de ensino superior, assessores jurídicos, entre outros profissionais que atuam nessa área.

Coordenador

- Thiago de Carvalho
Professor Msc