Técnicas de Elaboração de Contratos

Data: 30/11
Horário: 9h30 às 17h
Local: Av. Paulista - São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.
Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1. Cláusulas essenciais dos Contratos:

Consentimento: capacidade das partes;
Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;
Cláusula do objeto;
Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;
Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69;
Correção e revisão do preço;
Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2. Cláusula Penal:

Conceito;
Tipos de multa;
Multa Moratória;
Multa Cominatória;
Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);
Indenização suplementar.

3. Cláusulas especificas

Responsabilidades das partes ;
Obrigações das partes

4. Resolução dos contratos:

Por acordo das partes: distrato;
Resolução por Descumprimento - voluntário
Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5. Cláusula arbitral :

Legislação;
Como redigir a cláusula compromissória;
Processo Arbitral.

6. Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Instrutor

- Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Realização