3ª Semanajur - Juristas debatem os 15 anos da Constituição Federal

3ª Semanajur

Juristas debatem os 15 anos da Constituição Federal

Vinte e um renomados juristas brasileiros - entre eles os professores Dalmo de Abreu Dallari e Miguel Reale - participam na próxima semana (18 a 22 de agosto) da 3ª Semana Jurídica e Cultural (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). O tema deste ano é a Constituição Federal de 1988. Quinze anos após a promulgação da "Constituição Cidadã", esses importantes nomes dos meios jurídico e político vão debater as mudanças ocorridas neste período e a influência que o texto constitucional exerce sobre os vários ramos do Direito.

O professor Dalmo de Abreu Dallari vai ministrar a palestra de abertura da 3ª Semanajur (ver programação abaixo), que terá como tema "A Constituição Federal e os Direitos Humanos". Além das conferências, haverá uma extensa programação cultural, que inclui um ciclo de filmes e apresentações de grupos de dança e de teatro. O encerramento terá a participação do professor Miguel Reale que, aos 92 anos, aceitou o convite da FDSBC e falará sobre "A Constituição Federal e o Novo Direito Civil Brasileiro".

O evento é aberto à comunidade acadêmica da FDSBC. Para o público externo, as inscrições vão até a próxima sexta-feira, dia 14.

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Confira abaixo a programação:

3ª SEMANAJUR

18 a 22 de agosto

Tema: A Constituição Federal 15 anos depois

18 de agosto

9h - Abertura

Apresentação da Banda Sinfônica Municipal

Palestra: "A Constituição Federal e os Direitos Humanos" - Dr. Dalmo de Abreu Dallari - Professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP.

11h - Exibição do filme "Eles Não Usam Black Tie"

20h - Anfiteatro

Palestra: "A Constituição Federal e Normas Pétreas" - Dra. Maria Garcia - Livre-Docente da PUC/SP

20h - Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Ambiental" - Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Professor-Coordenador da Pós-Graduação da Universidade Metropolitana de Santos

20h - Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "Garantias do Processo Penal na Constituição" - Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho - Professor titular da Faculdade de Direito da USP

19 de agosto

9h - Anfiteatro

Debate: "A Constituição Federal e a Reforma do Judiciário"

Dr. Sidnei Agostinho Beneti - Professor titular da FDSBC, desembargador do TJ-SP e 1º vice-presidente da União Internacional de Magistrados

Dr. Carlos Miguel Aidar - Presidente da OAB-SP, membro do Conselho do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) e sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.

9h - Auditório São Bernardo

Palestra: "A Nova República, a Conjuntura Política e a Constituição Federal de 1988" - Dr. Ricardo Antunes - Professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp

9h - Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "A Constituição Federal e o Processo Civil" - Dr. Antonio Cláudio da Costa Machado - Professor da Faculdade de Direito da USP e da Universidade de Franca

11h - Exibição do filme "O Processo"

18h - Exibição do filme "O Veredicto"

20h - Anfiteatro

Palestra: "A Constituição Federal e a Reforma da Seguridade Social" - Dr. Wagner Balera - Professor titular da Faculdade de Direito da PUC/SP

20h - Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Tributário" - Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi - Desembargadora do TRF da 3ª Região e professora da PUC/SP

20h - Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Comercial" - Dr. Newton De Lucca - Desembargador do TRF da 3ª Região e professor titular da Faculdade de Direito da USP

20 de agosto

Programação Cultural

9h - Iniciação Científica: apresentação dos trabalhos dos grupos de estudos dos Profs. Luís Fernando Balieiro Lodi e Rui Décio Martins

11h - Apresentação de grupos de dança Cidade dos Meninos

15h - Exibição do filme "O Homem que fazia chover"

17h - Exibição do filme "Beijo 2348/72"

19h30 - Apresentação da peça "Brosogó, Militão e o Diabo" de Patativa do Assaré

20h30 - Apresentação da Banda Jovem de São Bernardo do Campo

21 de agosto

9h - Anfiteatro

Palestra: "A Constituição Federal e o Princípio da Igualdade" - Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Procurador regional do MPT - 9ª Região e ex-professor da FDSBC

9h - Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Administrativo" - Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - Professor da Faculdade de Direito da USP e sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

9h - Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Coletivo do Trabalho" - Dr. Floriano Vaz da Silva - Juiz e ex-Presidente do TRT da 2ª Região

11h - Exibição do filme "Doze Homens e uma Sentença"

19h - Apresentação de esquetes de Shakespeare por alunos da FDSBC

20h - Anfiteatro

Palestra: "A Formação do Jurista e a Constituição Federal de 1988" - Dr. Celso Fernandes Campilongo - Professor da PUC-SP, ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e ex-conselheiro do Cade

20h - Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o estado Democrático de Direito" - Dr. Hélio Bicudo - Jurista, vice-prefeito de São Paulo e presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos