Admissão e Demissão nas Empresas - CLT, Pessoa Jurídica, ...- Migalhas

Cuidados para evitar ações trabalhistas e a criação de passivos

Data: 15/3
Horário: 9h às 18h
Local: Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 Jardins - São Paulo/SP)

De forma objetiva e linguagem simples, o curso irá abordar os procedimentos corretos na hora de realizar uma admissão ou demissão. Serão abordados os direitos e deveres dos empregados e empregadores, abordando cada particularidade - Pessoa Jurídica, Representantes Comerciais, CLT e Terceirizados.

Público-Alvo

É uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, sobretudo, o médio e microempreendedor, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e consultores jurídicos e interessados no assunto.

Programa

Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas Empresas

- Pré-Contrato

- Responsabilidade Pré-Contratual

- Conceito de Contrato de Trabalho

- Características

- Morfologia

- Licitações Etárias

- Teoria trabalhista das Nulidades

- Modalidades

- Efeitos da Interrupção e Suspensão

- Aborto e seus efeitos no Contrato de Trabalho

- Garantia Provisória no emprego

- Contrato a termo

- Contrato Temporário

- Pré-Contrato

- Perda de uma chance

- Dano existencial

- Dano Moral Individual

- Dano Moral Coletivo

- Assédio Sexual

- Assédio Moral interpessoal

- Assédio Moral Organizacional

Modalidades Autônomas - Pessoa Jurídica

- Profissional Autônomo

- Representante Comercial.

- Tac - Transportador Autônomo.

- Profissional de Salão Parceiro

- Modelos contratuais

- Previna ações judiciais

Terceirização: gestão do contrato e cuidados

- O que é terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?

- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa

- O que pode ser terceirizado?

Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços

- Riscos da terceirização

- Responsabilidade da empresa sobre os valores devidos aos terceirizados

- Fiscalização do Trabalho e Terceirização

- A questão do "Dono da Obra" e a responsabilidade do empreiteiro

- A Terceirização segundo os tribunais

Humanizando a Demissão

- Inteligência Intra e Interpessoal- Novo Conceito Eficácia.

- A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado

- Como utilizar o feedback nas relações interpessoais

- Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks

- Comunicação e gestão de conflitos

- Gerenciando o desempenho

- Humanizando a Demissão (Passo a Passo)

- Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais.

- Aviso prévio trabalhado e indenizado - Efeitos jurídicos e organizacionais

- Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego

- Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização