AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Curso - Casamento e União Estável - Const., Efeitos e Dissolução - Dif. Práticas (Sorocaba)

Curso - Casamento e União Estável - Const., Efeitos e Dissolução - Dif. Práticas (Sorocaba)

segunda-feira, 29 de maio de 2006

Atualizado às 11:29


Curso


Casamento e União Estável - Const., Efeitos e Dissolução -

Dif. Práticas
  • Data: 26 e 27/6
  • Horário: 19h
  • Local: Auditório da "Casa do Advogado" de Sorocaba, Av. Três de Março, nº 495, Sorocaba/SP

Coordenação


- Doutor Gustavo Rene Nicolau


Carga horária: 4 horas/aula


Programa

  • Dia 26/6 - segunda-feira

Tema: Do casamento

  • Pacto antenupcial. Aspectos práticos
  • Regimes de bens no novo Código
    • Comunhão universal
    • Comunhão parcial
    • Participação final nos aquestos
    • Separação convencional de bens
    • Separação obrigatória de bens e súmula 377 do STF
  • Reflexos da opção de regime de bens na sucessão
  • Alteração do regime de bens na constância do casamento
    • Efeitos ex tunc ou ex nunc da alteração de regimes
    • Casamentos anteriores ao Código de 2002
  • Vênia conjugal. Necessidade e conseqüências de sua inobservância

- Desembargador José Luiz Gavião de Almeida

 

  • Dia 27/6 - terça-feira

Tema: Da União estável

  • Comparação entre as Leis 8.971/94; 9.278/96 e o novo Código Civil.
  • Requisitos para sua configuração. Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal
  • Dissolução da União Estável
  • Possibilidade legal de coexistência de casamento e união estável
  • Reflexos sucessórios na União Estável
  • Diferença entre União Estável e concubinato
  • União estável e par homossexual. Adoção e direitos sucessórios. Projeto de Lei n.º 1.151/1991.
  • Regime de bens aplicado na União Estável

- Doutor Gustavo Rene Nicolau


Taxas de inscrição


Associado: R$ 40,00

Não Associado: R$ 80,00

Estudante de Graduação: R$ 50,00


*Material didático incluso


Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

_______________


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


OAB - 24ª Subsecção de Sorocaba

(av. Três de Março, nº 495)


TELEFONES


(15) 3228-6652/(11) 3291-9200


ou


Clique aqui