Introdução ao Compliance

Objetivo

Fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um programa de integridade empresarial. Apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior. Os desafios enfrentados pelo departamento de compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência.

Programa

18/9 - segunda-feira

Conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do programa de integridade empresarial.

- Bruno Greca Consentino

- Ricardo Inglez de Souza

19/9 - terça-feira

Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa. A importância da interação entre o departamento jurídico interno, o departamento de compliance e a consultoria externa.

- Daniela Saboya de Albuquerque

20/9 - quarta-feira

Investigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance.

- Marisa Peres

21/9 - quinta-feira

Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção.

- Renato de Menezes Pires

Coordenação

- Bruno Greca Consentino

- Ricardo Inglez de Souza

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo