Painel de Debates - Direito Eleitoral

O portal jurídico Migalhas e a CULTCORP - Cultura Corporativa, com o apoio da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, vêm promovendo uma série de encontros e debates para discutir temas atuais e prementes do Direito brasileiro.

E, nesse sentido, as novas regras eleitorais e os novos entendimentos do TSE para o próximo pleito são as questões da ordem do dia.

O atual pleito, mais do que qualquer outro, será de atuação efetiva dos advogados, seja no aconselhamento jurídico, seja diretamente no contencioso eleitoral.

Com as convenções sendo realizadas neste mês, e o jogo político sendo estruturado, é o momento exato para que os profissionais possam tirar todas as dúvidas, para serem, de fato, bons orientadores.

Mas, além da orientação a Partidos políticos e candidatos, certamente as empresas serão demandantes deste serviço para esclarecimento da legislação eleitoral, evitando-se, assim, futuros dissabores com doações de campanha.

Debatedores

-Eduardo Muylaert

Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Advogado criminal. Foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Foi Secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Montoro. Foi Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

-Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Advogado com atuação profissional voltada para o Direito Eleitoral. Foi membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP entre 1999 e 2003. É membro fundador do IDPE.

-Paulo Henrique dos Santos Lucon

Sócio do escritório LUCON ADVOGADOS. Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.Professor, Mestre e Doutor em direito processual na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Especialista em direito processual civil na Universidade de Milão. Livros publicados: Embargos à execução, Eficácia das decisões e execução provisória, Comentários ao Código de Processo Civil.

-Ricardo Penteado

Advogado especialista em Direito Eleitoral, Presidente do DPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IASP, autor do livro Manual das Eleições. Foi membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP, foi professor da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Investimento

-R$ 260,00 para pagamento até o dia 5/7

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