Perícia e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade

Data: 9/11
Local: Av. Tucuruvi, 557 - Tucuruvi, São Paulo/SP

Ementa

A Vendrame Consultores já demonstrou sua proficiência na formação de peritos judiciais e assistentes técnicos, tendo capacitado milhares de profissionais em seu curso básico.

O objetivo deste curso é proporcionar àqueles que já participaram do curso nível básico, a capacitação em aspectos mais complexos da perícia e assistência técnica. Ao contrário do curso básico, cuja intenção é formar o profissional da perícia; este curso é essencialmente prático, submetendo o participante à várias simulações que ocorrem no cotidiano da perícia.

As inovações do curso consistem em realizar um inquérito preliminar em sala de aula, onde os participantes serão os atores sociais, sob a orientação do palestrante. A partir do inquérito preliminar, os participantes caminharão para a vistoria de campo, onde com o auxílio de filmagens de uma fábrica em condições reais de trabalho, será realizado o reconhecimento de risco da função periciada.

Do inquérito preliminar e da vistoria de campo resultará o formulário check list da perícia, que dará embasamento ao laudo pericial, última etapa da prática pericial. Para a elaboração do laudo pericial, os participantes terão acesso aos documentos processuais.

Este curso certamente aguçará o raciocínio na formação da convicção do perito judicial, bem como o senso de improvisação da argumentação do assistente técnico.

Objetivo

Preparar os participantes, através da simulação da prática, a reconhecer, identificar e solucionar questões de média complexidade em insalubridade e periculosidade, a partir de uma visão multidisciplinar.

Público-alvo

Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Juízes, Promotores e Procuradores; Engenheiros de qualquer modalidade e, especialmente engenheiros de segurança do trabalho; Médicos do Trabalho; Tecnólogos de Segurança do Trabalho; Técnicos de Segurança do Trabalho; Enfermeiros do Trabalho; Higienistas Ocupacionais; Ergonomistas; Advogados militantes na área trabalhista, previdenciária, cível e ambiental; Diretores, gerentes, supervisores e coordenadores de recursos humanos; Relações trabalhistas; Prepostos da Justiça do Trabalho; Empresários em SSTMA e Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

Programa

O INQUÉRITO PRELIMINAR

Como definir o objeto dos trabalhos periciais

Levantamento da atividade e local de trabalho do autor

Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal

Oferecimento de documentos pelas partes

Prerrogativas do perito e do assistente técnico

Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar

VISTORIA DE CAMPO

Delimitação da vistoria

Postura na vistoria de campo

Conhecimento do processo produtivo

Reconhecimento de risco

Determinação do ciclo de trabalho do autor

Levantamento de informações de campo

Avaliações qualitativas e quantitativas

Simulações e a convicção da perícia

Argumentação do assistente técnico

O uso dos equipamentos de proteção individual

ELABORAÇÃO DO LAUDO / PARECER

Qual a diferença entre laudo e parecer?

A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica

Peças processuais importantes ao laudo pericial

Análise de documentos

Respostas aos quesitos das partes

A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade

Metodologia

Metodologia exclusiva de condução de práticas voltadas à perícia judicial, com enfoque ao caso concreto.

Carga horária

O curso é ministrado em 8 horas.

Material fornecido

Apostila e Certificado de participação.

Palestrante

- Prof° Engº Antonio Carlos Fonseca Vendrame

Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries - Nancy - France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration - Bologna - Italia, 2007.
Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades "Oswaldo Cruz".
Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
Membro da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
Autor dos livros:
"Curso de Introdução à Perícia Judicial" 4ª Ed. Editora LTr/Edição do autor;
"Aposentadoria Especial - com enfoque em segurança do trabalho" Editora LTr;
"Acidentes Domésticos - Manual de Prevenção" Editora LTr;
"Perfil Profissiográfico Previdenciário - Uma visão empresarial" Editora LTr;
"Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT - Não produza provas contra si mesmo" Editora LTr;
"Gestão do Risco Ocupacional" 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
"Perícia Ambiental - Uma abordagem multidisciplinar" Editora Thomson/IOB;
"Agentes Químicos - Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional" 2ª Ed. Edição do autor;
"FAP/NTEP - Aspectos jurídicos e técnicos - impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros" Editora LTr;
"Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho. Editora LTr.