Liquidação de Sentença Trabalhista

Objetivo

Diante da reforma trabalhista e da necessidade de atribuir valor aos pedidos, a elaboração de cálculos trabalhistas passa a ter grande importância, seja na confecção da petição inicial ou na liquidação de sentença.

Programa

9h30 – Estudos das verbas trabalhistas. Natureza salarial, indenizatória, entre outras. Salários fixos e variáveis, especialmente o adicional de insalubridade e periculosidade. Verbas rescisórias – 13º salário, férias e respectivo adicional, indenização adicional, aviso-prévio, indenização por tempo de serviço. Modalidades de rescisão – justa causa, rescisão indireta, sem justa causa, pedido de demissão, etc. Horas extras e adicional noturno. Reflexos dos adicionais nas demais verbas. A incidência da contribuição previdenciária, da parte do reclamante e da reclamada, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Imposto de Renda. Montagem de uma peça inicial. Critérios que facilitam a sua confecção. Exercícios práticos em sala de aula. A composição dos acordos judiciais.

12h30 – Intervalo.

13h30 – Técnica de elaboração e impugnação de cálculos. Planilha de cálculo, conferência, critérios que facilitam a sua confecção. Utilização de tabelas e ferramentas apropriadas. Cálculos salariais – descontos e pagamento de adicionais. Incidências tributárias. Cálculos simulados de verbas trabalhistas. Execução. Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença. Elaboração dos cálculos passo a passo.

*Obs.: Trazer máquina de calcular.

Exposição

- Adilson Sanchez
Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário

- Kléber Buratiero
Contador e perito judicial contábil

Carga Horária

6 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

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