Reforma Trabalhista e seus Efeitos

Objetivo

Expor o atual cenário das relações de trabalho e emprego e o que mudará com a reforma trabalhista, trazendo um comparativo entre nossa atual CLT e as mudanças que poderão acontecer, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

Público-Alvo

Coordenadores, analistas e auxiliares de administração de pessoal, profissionais de RH em geral, que procuram se adequar às alterações da legislação trabalhista.

Programa

1 - Conceitos de empregador e empregado

- grupo econômico

- identidade do sócio

- responsabilidade do sucedido

2 - Jornada de trabalho

- horas "initinere"

- regime de tempo parcial

- acordo de prorrogação e compensação de jornada

- banco de horas

- jornada 12x36

- jornadas especiais em trabalhos insalubres

- horas extras

- teletrabalho

- intervalos

3 - Férias

- período aquisitivo e período concessivo

- fracionamento

- início do período de férias

- regime de tempo parcial

4 - Proteção do trabalho da mulher

- igualdade entre homens e mulheres

- intervalo de 15 minutos

- trabalho em domingos

- empregada gestante ou lactante x insalubridade

- amamentação

5 - Contrato de trabalho

- vínculo empregatício x autônomo

- trabalho intermitente

- trabalho home office

- teletrabalho

- negociado sobre o legislado

- uniforme

6 - Remuneração

- salário, gratificação e comissões

- salário "in natura"

- prêmios

- equiparação salarial

- alterações contratuais

7 - Extinção contratual

- multa do artigo 477 da CLT

- homologação

- pagamento das verbas rescisórias

- comunicação da rescisão e recibo de quitação

- anotações em CTPS

- dispensa plúrima ou coletiva

- justa causa

- termo de quitação anual das obrigações trabalhistas

8 - Contribuição sindical

9 - Penalidades

- multa pela ausência de registro em CTPS

Instrutor

- Rosânia de Lima Costa
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 15 anos em consultoria preventiva, atualmente compõe a equipe de editorial do Caderno Trabalhista e Previdenciário, editado pelo Cenofisco; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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