Tratamento Fiscal do ICMS e IPI no Ramo Alimentício

Objetivo

Explicar sobre os principais assuntos e alterações trazidas pela legislação do ICMS referente a produtos alimentícios, focando nas novas alterações para o ano de 2017 inclusive referente a substituição tributária, abordar detalhes sobre aplicabilidade, créditos, escrituração e cálculos.

Público-Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos.

Programa

1 - ICMS e IPI

1. Conceitos

2. Constituição Federal

- convênios x protocolos

- casos de industrialização

- casos que estão fora da industrialização

embalagem

3. Imunidade

4. Isenção

5. Não incidência

6. Suspensão

7. Novas NCM na NF-e

2 - Alimentos com substituição tributária

- mercadorias na ST

- ST pelas entradas

- cálculo

- escrituração

- guia e prazo de recolhimento

- ST interestadual

- CFOP/CST/CSOSN

- CST importados

- CEST

- crédito e estorno

3 - Industrial e atacadista (saída de alimentícios)

- produtos

- cálculo

- não aplicabilidade

- substituição tributária

- recolhimento

- crédito e estorno

4 - Carne e tratamento fiscal

- alíquota

- isenção

- redução da base/encontrar os percentuais

- crédito

- Redução da base de cálculo - saída interestadual

- crédito outorgado - abatedor/frigorífico

- crédito na escrita

- memória de cálculo

- Simples Nacional venda

- aquisição pela indústria

- vendas interestaduais

5 - Cesta básica

- produtos

- cálculo do ICMS próprio

- mercadorias com ST

- cálculo redução com ST

6 - Produtos hortifrutigranjeiros

- isenção

- não aplicabilidade

- saídas internas e interestaduais hortifrutigranjeiros para industrialização

7 - Farinha de trigo e derivados

- Substituição Tributária

- benefícios fiscais

- cálculo

- crédito

- escrituração

8 - Alimentícios/Simples Nacional

- isenção para o Simples

- redução da base no Simples

- CSOSN

- DAS

- recolhimento

9 - Crédito outorgado de alimentícios

- conceito

- cálculos

- escrituração

10 - Benefícios nos produtos

- feijão

- arroz

- leite

- amido e fécula da mandioca

- produtos da mandioca

11 - Restaurantes x refeição

- redução de 3,2%

- cálculo

- considerações para hotéis, pensões e similares

- ISS x ICMS

12 - Compra para fabricação de alimentos

- mercadorias com ST

- saída com e sem ST

- crédito com e sem ST

- bebidas

13 - Mercadorias produzidas no estabelecimento

- casos em que se considera industrialização

- casos que não se considera industrialização

- crédito e estorno

- cálculo redução da base

14 - Degustação

- procedimentos

- CFOP

- CST x CSOSN

- tributação

- Substituição Tributária

- escrituração

15 - Cesta de natal

- tratamento tributário

- cálculo de ICMS e IPI

- alíquotas

16 - Tratamento para buffet

Instrutor

- Adriana Lemos
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban); Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico; Consultora e redatora pelo Cenofisco.

Carga Horária

9 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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