Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)

Objetivo

Formar iniciantes para atuarem na área fiscal/tributária, com ampla abordagem de todos aspectos tributários do ICMS/IPI/ISS/IRPJ/CSLL/PIS e da Cofins como conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal interessados em conhecer os preâmbulos norteadores da área fiscal, essencial para o dia a dia que a função exige, e o mercado solicita.

Programa

1 - ICMS

- origem do ICMS

- legislação

- campo de incidência e não incidência

- fato gerador

- contribuintes e responsáveis

- estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)

- base de cálculo

- alíquotas

- incentivos

- não cumulatividade do ICMS

- apuração do ICMS

2 - IPI

- origem do IPI

- legislação

- campo de incidência

- industrialização

- contribuintes

- fato gerador

- base de cálculo

- alíquotas

- incentivo

- não cumulatividade do IPI

- apuração do imposto

3 - ISS

- origem do ISS

- legislação - LC 116/03 e legislação municipal SP

- campo de incidência

- contribuinte e responsável

- definição de estabelecimento

- local de recolhimento

- fato gerador

- base de cálculo

- alíquotas

- retenções - LC 116/03 e lei 13.701/2003

4 - Obrigações acessórias e cadastro

- cadastro de contribuintes (ICMS) - Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPOM)

- documentos fiscais (ICMS e IPI)

- modelos e sua utilização (convencional e digital)

- emissão/cancelamento

- extravio/roubo

- carta de correção de documentos fiscais

- denegação, rejeição, inutilização, validação, autorização

- livros fiscais (ICMS e IPI)

- modelos e sua utilização

- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

5 - Algumas operações (conceitos e legislação)

- venda para contribuinte e não contribuinte /devolução e retorno de mercadoria não entregue

- amostra grátis, brinde, bonificação e doação

- feiras, exposições, demonstração e mostruário

- venda para entrega futura

- venda à ordem

- industrialização por encomenda

- armazém geral e depósito fechado

- Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio

- exportação (direta e com fim específico de exportação)

- importação

6 - Substituição tributária

- forma e aplicação da substituição tributária (conceitos e forma de cálculo do ICMS retido)

7 - IRPJ e CSLL

- conceito

- contribuintes

- regimes aplicáveis

- formas de apuração

- base de cálculo

- alíquotas

- deduções permitidas

- prazo e códigos de recolhimento

8 - PIS e Cofins

- origem do PIS e Cofins

- legislação

- contribuintes

- regime de tributação

- fato gerador

- base de cálculo

- alíquotas

- código de recolhimento e prazo

Instrutores

- Ernesto Dias de Souza
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-graduando em Auditoria Fecap; Atua como Contador em São Paulo; Vasta experiência em consultoria nas áreas tributária e contábil; Desenvolve pesquisa para publicação de textos didáticos em periódicos técnicos.

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

- Marcos Ferreira Barros
Formado em Direito pela Universidade São Francisco; Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos; Especialista na área Fiscal.

Carga Horária

36 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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