Técnicas de elaboração de contratos

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-Alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Programa

1) Cláusulas essenciais dos Contratos:

a) Consentimento: capacidade das partes;

b) Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;

c) Cláusula do objeto;

d) Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;

e) Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69;

f) Correção e revisão do preço;

g) Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2) Cláusula Penal:

a) Conceito;

b) Tipos de multa;

c) Multa Moratória;

d) Multa Cominatória;

e) Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);

f) Indenização suplementar.

3) Cláusulas especificas:

a) Responsabilidades das partes;

b) Obrigações das partes

4) Resolução dos contratos:

(a) Por acordo das partes: distrato;

(b) Resolução por Descumprimento - voluntário;

(c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5) Cláusula arbitral:

(a) Legislação;

(b) Como redigir a cláusula compromissória;

(c) Processo Arbitral.

6) Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Instrutor

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 710,00

*Inclusos: almoço, material de apoio e certificado.

Descontos

12% pessoa física e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.