Prestação de Serviços de Transporte - Aspectos Gerais - ICMS e ISS

Data: 16/1

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Demonstrar as regras básicas impostas pela legislação do ICMS na prestação de serviços de transporte nas suas variadas modalidades, abordando conceitos e procedimentos indispensáveis ao adequado tratamento fiscal, e comentar aspectos tributários e fiscais

Público-Alvo

A contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal e profissionais que estejam iniciando a carreira ou pretendendo desenvolver habilidades e conhecimentos na área.

Programa

1 - PIS/Cofins

comentários gerais acerca da legislação
crédito presumido no serviço de transporte
cálculo para fins de crédito - exemplo

2 - ICMS

sistema tributário e o serviço de transporte
legislação básica
princípio da não-cumulatividade
conceituação de prestação de serviço de transporte
conceito de transportador
definições
local da Prestação (para fins de incidência do imposto)
fato gerador e Incidência
cláusulas CIF e FOB
transbordo
transporte de carga própria
consignatário
base de cálculo
alíquotas
diferencial de alíquotas
ICMS Partilhado
exemplo de cálculo
destaque para exigências da Sefaz-SP
CFOP's: entradas e saídas - destaque para os CFOPs das prestações interestaduais
crédito básico
crédito outorgado
crédito acumulado
transferência de crédito acumulado
modalidades de serviços de transporte
transporte multimodal
redespacho e redespacho intermodal
subcontratação
substituição tributária no serviço de transporte
correção de erros no CT-e
documento complementar
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

3 - ISS

aspectos gerais da Lei Complementar n° 116/03 e alterações
fato gerador e incidência
base de cálculo
local da prestação
retenção na fonte

Instrutor

-Luciana Ferreira
É advogada especializada em legislação de ICMS, IPI e ISS. Autora de livros em matéria fiscal; Palestrante e Instrutora em treinamentos sobre tributos indiretos; 13 anos de experiência em Consultoria e Redação em matéria tributário-fiscal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização