17° Seminário Internacional
Evento organizado pela ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações.
terça-feira, 23 de setembro de 2003
Atualizado às 16:38
17° Seminário Internacional
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Data:27 e 28 de outubro de 2003
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Local:Hotel Intercontinental, alameda Santos, 1123, São Paulo
ORGANIZAÇÃO
Raphael de Cunto, Vice Presidente Executivo da ABDI e Coordenador da Comissão de Estudos sobre Telecomunicações
PROGRAMA
27 de outubro
8h CREDENCIAMENTO
8h30 ABERTURA
Raphael de Cunto - Vice-Presidente Executivo da ABDI
Stuart P. Meyer, Presidente da CLA
8h45 PAINEL
Entendendo os riscos e benefícios do software livre (1hr e 15')
Desenvolvimento histórico. Liberdade de acesso e direitos exclusivos. Direito à manutenção e novas tecnologias. Outras questões relevantes no Brasil e em outros países.
Coordenador
Robson G. Barreto, do escritório Veirano Advogados
Palestrantes
Richard A. Horning, Tomlinson Zisko (E.U.A.)
Alessandra Del Debbio, Microsoft
Enrique J. Batalla, Enrique Batalla Abogados (Espanha)
Stephen Davidson, Leonard, Street & Deinard (E.U.A.)
10h DEBATES (30')
10h30 COFFEE BREAK
10h45 PAINEL
Uma visão prática de projetos de TI no Brasil
Computação sob demanda. Contratação de soluções a distância. Desenvolvimento de software e utilização de mão de obra estrangeira. Outsourcing: questões de confidencialidade e cessão dos contratos de TI.
Coordenadora
Regina Ribeiro do Valle, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
Palestrantes
Diana J.P. Mckenzie, Gordon & Glickson (E.U.A.)
João Vicente Lavieri, EDS Brasil
Luciano Corsini, HP Compaq
David Barrett, Simmons & Simmons (Reino Unido)
12h DEBATES (30')
12h30 ALMOÇO
14h PAINEL
As questões e estratégias tributárias mais atuais em TI e telecomunicações
Tributação das operações na Internet: questões polêmicas e a visão da OCDE. Contratos globais de TI: Cost-sharing administrativo. Contratos de software e as regras de reconhecimento de receita.
Coordenadora
Barbara Brentani Lameirão, Brentani Roncolatto Advogados
Palestrantes
Rodrigo Brunelli Machado, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Maria Cristina Machado Cortez, Siebel Systems
Luciana Rosanova Galhardo, do escritório Pinheiro Neto Advogados
15h15 DEBATES (30')
15h45 COFFEE BREAK
16h PAINEL
A prática do direito na web: ética, confidencialidade e a internet como instrumento de trabalho
Limites regulamentares ao uso da Internet. A comunicação cliente-advogado. A prestação de serviços advocatícios.
Coordenador
Rodrigo Azevedo Greco, Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados
Palestrantes
João Teixeira Grande, Membro do Tribunal de Ética da O.A.B. - SP
Stuart P. Meyer, Fenwick & West (E.U.A.)
Pietro Tamburrini, Tamburrini Savi & Associati (Itália)
17h DEBATES (30')
17h30 ENCONTRO COM OS PRESIDENTES DA CLA E DA ABDI
18h15 ENCERRAMENTO
18h30 COQUETEL
28 de outubro
8h30 PAINEL
Lutando contra a exclusão digital no Brasil
A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS). Posições dos setores públicos e privados brasileiros. A Infraestrutura Brasileira de Comunicação e Tecnologia. FUST e a inclusão digital no Brasil.
Coordenador
Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Carvalho de Freitas e Ferreira - Advogados Associados
Palestrantes
Cristiano Franco Berbert, Ministério das Relações Exteriores
José Gonçalves Neto, Anatel
Cid Torquato, Camara-e.net
9h45 DEBATES (30')
10h15 COFFEE BREAK
10h30 PAINEL
Os serviços de telecomunicações e as organizações internacionais: perspectivas em relação a OMC, ALCA e Mercosul
Os serviços de telecomunicações no Acordo GATS, Mercosul e ALCA e nas negociações do Mercosul-União Européia. As negociações e a perspectiva brasileira em relação a essas organizações internacionais. As negociações e a perspectiva americana em relação ao GATS e à ALCA. A solução de controvérsias na OMC e o painel sobre serviços de telecomunicações: E.U.A. x México.
Coordenadora
Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados
Palestrantes
Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministério das Relações Exteriores
Scott J. Bergs, Leonard, Street & Deinard (E.U.A.)
Luiz Olavo Baptista, L.O. Baptista Advogados Associados
11h45 DEBATES (30')
12h15 ALMOÇO
14h PAINEL
Um balanço dos cinco anos da privatização da Telebrás e o que teremos à frente
Primeiro Bloco do Painel: Balanço da privatização
Coordenador
Mariza Delapieve Rossi, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Palestrantes
Miguel Pupo Correia, Portugal Telecom (Portugal)
Carlos Ari Sundfeld, Sundfeld Advogados
Gesner Oliveira, Fundação Getúlio Vargas e Tendências Consultoria Integrada
15h30 DEBATES
16h COFFEE BREAK
16h15 PAINEL
Um balanço dos cinco anos da privatização da Telebrás e o que teremos à frente
Segundo bloco do Painel: Tendências regulatórias
Coordenador
Esther Donio Bellegarde Nunes, do escritório Pinheiro Neto Advogados
Palestrantes
Octávio Castelo Paulo, Simmons & Simmons Rebelo de Sousa (Portugal)
Murilo César Ramos, Faculdade de Comunicações da Universidade de Brasília
Floriano P. de Azevedo Marques, Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advocacia
Pedro Dutra, Pedro Dutra Advogados Associados
17h45 DEBATES (30')
18h15 SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO AOS VENCEDORES DO II CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA ABDI
Mariza Delapieve Rossi, Presidente da ABDI
Stuart P. Meyer, Presidente da CLA
Raphael de Cunto, Vice-Presidente Executivo da ABDI
Umberto Celli Junior, 1º Vice-Presidente da ABDI
18h30 ENCERRAMENTO
Apoio Institucional
ABERIMEST - Associação Brasileira das Empresas e Profissionais das Telecomunicações
ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software
ABPI - Associação Brasileira das Empresas de Software
ABRAFIX Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado
ABRANET - Associação Brasileira de Provedores de Internet
ASSESPRO - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet
BRITCHAM - Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - Camara-e.net
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público
TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
Patrocínio
BCS Comércio e Serviços de Informática Ltda.
Carvalho de Freitas e Ferreira - Advogados Associados
Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
Microsoft Informática Ltda.
Pinheiro Neto Advogados
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
Veirano Advogados Associados S/C
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
