Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)

Turmas de no máximo 15 pessoas

Objetivo

Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

Público-Alvo

Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.

Programa

I - Parte - Das 9h30 às 12h30 - Aspectos Societários

1. Introdução

Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação obrigatória.

União estável - efeitos patrimoniais

2. Testamento: Formas de formular o testamento - Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

3. Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).

4. Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)

5. Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (art. 1911 do Código Civil).

6. Bem de Família e Imóvel Residencial - Conceito e Diferenças

II - Parte - das 14h às 17h - Aspectos Tributários.

1. Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial

2. Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes Fortunas

3. O "custo" do inventário

4. Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários

Doação;

Holding patrimonial;

Planos de previdência (PGBL e VGBL);

Holding Offshore

5. Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários: atividades práticas.

Instrutores

- Pedro A. L. Ramunno
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorandoem Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

- Rafael Gunkel
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Corpo Editorial da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico. Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Atenção

O curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 760,00

*Inclusos: Coffee Break, almoço,material de apoio e certificado

Descontos

12% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Realização

• Forum Cebefi

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