Rotinas de Departamento Pessoal

Objetivo

Conhecer as rotinas de departamento de pessoal desde o início, como proposta de emprego, recrutamento e seleção, as principais atividades desenvolvidas, conhecimentos práticos com a apresentação e preenchimentos de documentos, formulários, e demais praticas do início até rescisão contratual.

Público-Alvo

Aos profissionais iniciantes ou transferidos para departamento de pessoal administrativo e demais interessados.

Programa

1 - Empregador e grupo econômico

2 - Empregado e outros trabalhadores

• empregado
•  autônomo
•  empregado x autônomo
•  avulso
•  temporário
•  estagiário

3 - Procedimentos admissionais

• solicitação de documentos essenciais
•  Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
•  registro de empregados
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Programa de Integração Social (PIS)

4 - Preenchimento de formulários, documentos e exercícios práticos

5 - Contrato de Trabalho adequado para cada admissão

•  contrato por prazo indeterminado
•  contratos por prazo determinado
•  contratos por prazo determinado - Lei n° 9601/98
• - estabilidade nos contratos por prazo determinado

6 - Jornada de trabalho

•  obrigatoriedade do registro
•  intervalo para alimentação
• intervalo entre jornadas
• outras jornadas

7 - Horas extras

•  limite diário
•  pagamento do adicional
•  reflexo no DSR
•  impedidos de realizar horas extras

8 - Trabalho noturno

• jornada noturna
•  adicional noturno
•  prorrogação da jornada

9 - Remuneração

• folha de pagamento
•  insalubridade e periculosidade
• limite de descontos na remuneração
•  vale transporte
•  vale alimentação e refeição
•  adicional de horas extras e adicional noturno

10 - Férias individuais e coletivas

• contagem de avos
• aviso de férias
• recibo de férias
• abono pecuniário
• perda do direito às férias
• férias em dobro
• remuneração fixa e variável
• formalidades para férias coletivas

11 - 13° Salário

• direito
• contagem de avos
• pagamento da 1° parcela
• pagamento da 2° parcela
• remuneração variável

12 - Obrigações acessórias

• SEFIP
•  RAIS
•  CAGED
•  eSocial

13 - Contribuição previdenciária

• encargos patronais
• contribuição previdenciária dos empregados
• contribuição previdenciária dos contribuintes individuais
• segurados com mais de uma atividade remunerada
• obrigações da empresa

14 - Procedimento rescisório

•  aviso trabalhado
• aviso indenizado (nova Lei)
• pedido de demissão
• parte indenizado e parte trabalhado
• rescisão por justa causa
• rescisão indireta
•  rescisão fraudulenta
• verbas devidas em cada tipo de rescisão
• prazo para pagamento das verbas rescisórias
• pagamento fora do prazo - multa
• homologação

Instrutora

-Márcia Cristina Pereira Barbosa
É advogada. Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga Horária

16 horas

*Vagas Limitadas