Seminário sobre Tributação dos Produtos de Previdência Complementar

SEMINÁRIO

TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

• Data:30 de outubro de 2003
• Local:13h30 às 18h
• Horário:Crown Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360 ( Próximo a Paulista) São Paulo/SP

Objetivos

Transmitir aos participantes informações e conhecimentos sobre a tributação dos diversos produtos da previdência complementar, cuidando dos aspectos mais relevantes para a pessoa física e jurídica patrocinadora / instituidora. Será ainda tratada a questão da reforma da previdência social e sua relação com a previdência complementar.

O evento será realizado sobre a forma de seminário, de modo a permitir que os participantes debatam com os expositores os temas do programa esclarecendo suas dúvidas.

A quem se destina

Advogados, auditores e profissionais ligados a área de previdência

PROGRAMA

1. Aspectos Gerais do Sistema de Previdência Complementar

• Breve resumo do sistema de previdência complementar
• Analise comparativa dos produtos de caráter previdenciário: Planos Tradicionais; Fapi; PGBL; VGBL
• Tributação: Imposto de Renda, CPMF e IOF
• Resgate, portabilidade e transferência

2. Reflexos para a Pessoa Física

• Condições para a dedutibilidade
• Limites da dedutibilidade e os dependentes
• Imposto de Renda: dedução mensal x dedução anual
• Tratamento Tributário Especial: pecúlio, maiores de 65 anos, portadores de moléstia grave; contribuições até 1995.

3. Reflexos para a Pessoa Jurídica Patrocinadora/Instituidora

• Vantagem da dedutibilidade e limites legais
• PGBL Empresarial x VGBL Empresarial
• Encargos Sociais e Reflexos Trabalhistas
• A questão do pagamento de bônus

4. Tributação da Carteira de Investimentos

• O Regime Especial de Tributação - RET
• Segregação entre planos
• Planos Empresariais x Planos Individuais
• A questão dos Fundos de Pensão x CSL

5. A Reforma de Previdência Social e a Previdência Complementar

• Principais pontos da reforma
• Modelos de Previdência Complementar - Teoria dos Três Pilares
• Contribuição Definida x Benefício Definido
• Questão dos investimentos dos recursos
• Reflexos na previdência aberta

APRESENTADORAS

Andrea Nogueira de O Neves

Advogada militante, formada pela PUC/SP. Sócia do Escritório Velloza, Girotto, Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais.

Fabiana Ulson Zappa

- Advogada graduada pela PUC/SP, associada ao escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuante na área tributária e previdência complementar. Especialista em direito tributário e mestranda em previdenciário, pela PUC/SP.