Temas Atuais de Direito Público

Data: 8/5 a 30/5 (terças e quartas-feiras)

Horário: 18h às 20h

Local: Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar)

Programa

8/5 - Aula 1: A proteção dos direitos à imagem e as fakenews (CF/88, art. 5º, V)? Professora Thaís Marçal

9/5 - Aula 2: O processo administrativo disciplinar e os direitos e deveres dos servidores públicos (CF/88, art. 5º, LV) ? Prof. Jessé Torres

15/5 - Aula 3: As violações do devido processo legal nas licitações e contratações administrativas (CF/88, art. 37, XXI) - Prof. Jessé Torres

16/5 - Aula 4: O controle dos atos improbidade administrativa (CF/88, art. 37, § 4º) - Professora Thaís Marçal

22/5 - Aula 5: A responsabilidade civil do estado e das empresas delegatórias de serviços públicos (CF/88, art. 37, § 6º) - Prof. Jessé Torres

23/5 - Aula 6: O controle de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa pública pelos tribunais de contas (CF/88, arts. 70-75) - Professora Thaís Marçal

29/5 - Aula 7: A arbitragem nos contratos administrativos - Prof. Jessé Torres

30/5 - Aula 8: Aspectos administrativos dos acordos de leniência na Lei Anticorrupção - Professora Thaís Marçal

Coordenação

- Thaís Marçal
Mestre em Direito da Cidade pela Uerj. Especialista e pós-graduada em Direito Público.

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do TJ/RJ, coordenador da Pós-Graduação de Direito Administrativo da Emerj, professor convidado da FGV-Rio.

Investimento

R$ 250

Realização