Objetivo
Mostrar aos participantes formas e procedimentos extrajudicial e judicial da dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como as responsabilidades pelos débitos dessa. Será demonstrado clausulas de dissolução e exclusão de sócios de forma extrajudicial e judicial e suas responsabilidades trabalhistas, tributária e cível.
Público-Alvo
O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias, contadores e interessados no assunto.
Programa
- Sociedade Empresária
- Tipos Societários no Direito Brasileiro
- Dissolução Societária – Sociedades Limitadas
- Dissolução Parcial
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Hipóteses de Dissolução Parcial
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Resolução Consensual
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Morte de Sócio
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Exercício do direito de recesso
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Exclusão Judicial de Sócio
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Exclusão Extrajudicial
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Exclusão Extrajudicial do sócio remisso
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Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito
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Exclusão Extrajudicial por Justa Causa
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Liquidação da Quota do sócio excluído
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Apuração de Haveres do sócio excluído – O Balanço de Determinação
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Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade
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Responsabilidades dos herdeiros
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Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais
- Dissolução Total
- Liquidação
- Liquidação Judicial
Instrutor
- Fernando Brandariz
Advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores. Autor de diversos artigos sobre Direito Empresarial, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP - CJE e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção pinheiros. Co-autor do livro "Investimentos no Brasil - Aspectos Legais".
*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break
Realização
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Ganhadora: Priscilla Rapizardi
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