eSocial - Legislação e Leiautes

Data: 10 e 11/7

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar os profissionais com o conhecimento dos leiautes dos principais eventos do eSocial para sua efetiva transmissão junto com a correta aplicação da legislação trabalhista, de acordo com a reforma trabalhista.

Público Alvo

Profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de segurança e medicina do trabalho, gestores, e demais interessados.

Programa

1 - Informações gerais

- conceito do eSocial

- objetivo do eSocial

- quem está obrigado

- obrigações abrangidas pelo eSocial (RAIS, CAGED, GFIP, etc)

2 - Legislação trabalhista

1. Admissão de empregados

- atestado de saúde ocupacional (ASO)

- registro de empregados

2. Jornada de trabalho

- desobrigados de registro da jornada

- horas extras

- banco de horas e acordo de compensação

- intervalo para alimentação

3. Folha de pagamento

- apuração e fechamento da folha (regime de competência)

- verbas de natureza salarial e indenizatória

- atestados médicos

4. Férias individuais e coletivas

- aviso de férias

- férias fracionadas

- férias em dobro

- remuneração de férias

5. 13° salário

- contagem de avos

- pagamento da 1° parcela

- pagamento da 2° parcela

- remuneração variável

- diferenças apuradas em dezembro

6. Rescisão do contrato de trabalho

- aviso prévio trabalhado e indenizado

- parte indenizado e parte trabalhado

- prazo para pagamento das verbas

3 - Iniciando o eSocial

- qualificação cadastral

- certificado digital

- empresas dispensadas do certificado

- transmissão dos arquivos ao eSocial - sequencia lógica

- Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

- prazo para implantação do eSocial

4 - Detalhes dos leiautes do eSocial

1. Envio das informações e seus prazos

- eventos iniciais - carga inicial

- eventos de tabelas

- eventos não periódicos

- eventos periódicos

2. Eventos de tabelas do empregador

- S-1005 - tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos

- S-1010 - tabela de rubricas

- S-1020 - tabela de lotações tributárias

- S-1030 - tabela de cargos/empregos públicos

- S-1040 - tabela de funções/cargos em comissão

- S-1050 - tabela de horários/turnos de trabalho

- S-1060 - tabela de ambientes de trabalho

- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

3. Tabelas próprias do eSocial

- tabela 01 - categorias de trabalhadores

- tabela 02 - financiamento da aposentadoria especial e redução do tempo de contribuição

- tabela 03 - natureza das rubricas da folha de pagamento

- tabela 04 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros

- tabela 05 - tipos de inscrição

- tabela 06 - países

- tabela 07 - tipos de dependente

- tabela 08 - classificação tributária

- tabela 09 - tipos de arquivo do eSocial

- tabela 10 - tipos de lotação tributária

- tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipos de lotação

- tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária

- tabela 13 - parte do corpo atingida

- tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho

- tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença profissional

- tabela 16 - situação geradora do acidente de trabalho

- tabela 17 - descrição da natureza da lesão

- tabela 18 - motivos de afastamento

- tabela 19 - motivos de desligamento

- tabela 20 - tipos de logradouros

- tabela 21 - natureza jurídica

- tabela 22 - compatibilidade entre FPAS e classificação cributária

- tabela 23 - fatores de riscos do meio ambiente do trabalho

- tabela 24 - codificação de acidente de trabalho

- tabela 25 - tipos de benefícios previdenciários dos regimes próprios de previdência

- tabela 26 - motivos de cessação de benefícios previdenciários

4. Eventos não periódicos

- S-2190 - admissão de trabalhador - registro preliminar

- S-2200 - cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador

- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

- S-2206 - alteração de contrato de trabalho

- S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

- S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador (breves comentários)

- S-2230 - afastamento temporário

- S-2240 - condições ambientais do trabalho - fatores de risco (breves comentários)

- S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial (breves comentários)

- S-2250 - aviso prévio

- S-2260 - convocação para trabalho intermitente

- S-2298 - reintegração

- S-2299 - desligamento

- S-2300 - trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - início

- S-2306 - trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - alteração contratual

- S-2399 - trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - término

- S-3000 - exclusão de eventos

5. Eventos periódicos

- S-1200 - remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos

- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

Instrutora

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização