Acaba de ser lançado o livro "Machado de Assis, criminalista" (Revan), do advogado Nilo Batista, do escritório Nilo Batista e Advogados Associados. Na obra o autor investiga os temas jurídico-penais e criminológicos presentes na obra completa de Machado de Assis.

A obra contém resultados da pesquisa Machado de Assis e a questão criminal, desenvolvida desde 2014 no Programa de pós-graduação em Direito da UERJ, como requisito do credenciamento docente do autor, Nilo Batista.

Machado de Assis é apresentado como um criminalista. O percurso de Nilo foi muito além de só examinar temas de criminologia. Dedicou-se às minúcias. Pesquisou todos os livros que Machado tinha em sua biblioteca, para ver aqueles em que poderia ter estudado. Conferiu todas as obras. Apoiou-se em conjecturas. Sempre fazendo observações originais.

Segundo Batista, predominou a opção por visitar uma obra que há muito transcendeu as fronteiras da literatura e da invenção estilística, constituindo um espelho da sociedade dela contemporânea e fonte inesgotável de informações surpreendentes e intuições desconcertantes sobre a formação social brasileira urbana.

"Importante, para esse livro, é que ele foi o primeiro a perceber que Machado, bela descoberta, aplica numerosíssimos conceitos jurídicos nas suas obras. Especialmente no campo do Direito Penal. E sempre corretamente", salienta José Paulo Cavalcanti Filho (advogado no Recife, consultor da Unesco, ex-Ministro da Justiça e membro da Academia Pernambucana de Letras), que escreveu o prefácio.

Escrita sofisticada na seara jurídica, Machado de Assis escrevia com tamanha sofisticação técnica na seara jurídica. Mesmo não tendo sido advogado, em meio a tantos juristas ilustres com quem convivia. Entre eles, só para ficar na Academia Brasileira de Letras, Inglês de Souza, Joaquim Nabuco, Lúcio de Mendonça, Magalhães de Azeredo, Rodrigo Otávio, Ruy Barbosa e Silvio Romero.

É bom lembrar que seus estudos foram precários. Em escolas públicas simples. E sem nunca frequentar universidades. Aprendeu a escrever como um predestinado. E chegou a colaborar com muitos jornais: Marmota Fluminense, Correio Mercantil, Diário do Rio de Janeiro, Jornal das Famílias, Gazeta de Notícias e Semana Ilustrada. Até fundou um, O Jequitinhonha. Mas isso é pouco. Talvez melhor explicação venha do fato de ter tido uma boa formação na burocracia.

Foi tipógrafo e revisor na Imprensa Nacional, Diretor-assistente e Chefe de Seção do Diário Oficial, primeiro Oficial da Secretaria de Agricultura, chegando a ser Diretor Geral de Contabilidade na Secretaria da Indústria do Ministério da Viação. Por especial deferência do ministro Lauro Müller. Seja como for, Nilo não pretendeu alargar seus estudos em um viés psicanalítico. Como advogado criminal, trabalhou só com as provas – os próprios escritos de Machado.

Sobre o autor:

Nilo Batista é sócio do escritório Nilo Batista e Advogados Associados. Professor titular de Direito Penal que foi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes. Presidente do Instituto Carioca de Criminologia.

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Publicado terça-feira, 10 de julho de 2018