Curso - Direito do Petróleo II

Curso - Direito do Petróleo II

Data: 17/10 a 16/11
Horário: 18h às 21h
Local: Auditório do CEPAD Centro - Av. Almte. Barroso, 91/2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Programação

17/10

Palestra: O direito na indústria do petróleo e gás natural: normas constitucionais, legais e principais decretos regulamentadores.

- Prof. Paulo Valois

19/10

Palestra: A ANP - estrutura, competência, controles e processo administrativo. Aspectos gerais sobre regulação no Brasil e no mundo.

- Prof. Alfredo Ruy Barbosa

24/10

Palestra: Principais contratos na comercialização e transporte do óleo e do gás. Os contratos típicos de "upstream" e "downstream".

- Prof. Paulo Kastrup Netto

26/10

Palestra: Licitação da Petrobras, para contratação de serviços, bens, obras, com base na Lei e normas aplicáveis à Petrobras e a contratação para obras de engenharia.

- Prof. Priscila Neves M. M. de Oliveira

31/10

Palestra: Responsabilidade Civil e Seguros nos contratos de construção, de serviços e afretamento.

- Prof. Luís Felipe Galante

7/11

Palestra: Os tributos na indústria do petróleo. Planejamento tributário. Lacunas da legislação e liminares.

- Prof. Delcides Joaquim dos Santos Junior

9/11

Palestra: A atividade off shore. O papel da ANTAQ: regimes da navegação e afretamento de embarcações para operação em águas sob jurisdição brasileira. O controle pela Autoridade Marítima.

- Prof. Luís Felipe Galante

14/11

Palestra: Direito ambiental e a Indústria do Petróleo: legislação e licenciamento ambientais.

- Prof. Adriana Tinoco Vieira Fixel

16/11

Palestra: A poluição marítima na atividade off shore: As Leis 9.605/98 e 9.966/00 e seus desdobramentos nas esferas cível, penal e administrativa.

- Prof. Luís Felipe Galante

Investimento

- R$ 500 (à vista)

- R$ 265 (2 parcelas)

*Obs:Confere-se carga horária de estágio pela OAB/RJ e Atividades Complementares.

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Para concorrer à vaga: