Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização So

SEMINÁRIO

ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA (INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO)

• Data:25 de novembro de 2003
• Horário:das 9h às 17h
• Local:Hotel Guanabara, av. Presidente Vargas, 392, Rio de Janeiro/RJ

Coordenação técnica:

Veirano Advogados

OBJETIVOS

As operações de reorganização societária estão cada vez mais presentes no mundo corporativo moderno, à medida em que a economia mundial se globaliza. A necessidade de ganhos de escala industrial, adequação da capacidade fabril instalada ao mercado nacional e a melhoria de produtividade e qualidade para exportação etc. vêm criando uma intensa atividade de fusões e aquisições, onde a eficiente movimentação de ativos empresariais entre pessoas jurídicas, através de operações de incorporação, fusão e cisão, com um mínimo de impacto tributário se torna fundamental. O seminário visa dotar os participantes de conhecimentos societários, tributários e contábeis que permitam se movimentar nesse ambiente com desenvoltura. Os participantes certamente ganharão maior competitividade nas suas atividades empresariais, conhecendo bem a matéria objeto do assunto.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, consultores, contadores, auditores e demais profissionais ligados a essas operações

PROGRAMA

1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS

• A incorporação, fusão e cisão como um processo sucessório
• Instrumentos Societários

o Protocolo e Justificação

o Laudo de Avaliação

o Assembléia de acionistas ou sócios para aprovar operação

• O direito de recesso
• Os direitos dos credores
• Instrução CVM nº 319

2. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

• Encerramento do Período - Base - IRPJ / CSLL
• Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativos da CSLL
• Reavaliação/Ganho ou perda de capital
• Avaliação do acervo líquido (contábil ou mercado)
• Amortização de ágio ou deságio
• Tributos incidentes sobre receitas operacionais (PIS/COFINS/IPI/ICMS)

3. ASPECTOS CONTÁBEIS

• Principais procedimentos contábeis na incorporação, fusão e cisão

APRESENTADORES

IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ - Advogado do Escritório Veirano Advogados formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Curso de Introdução à Legislação Norte-Americana e Internacional - International and Comparative Law Center, Southwestern Legal Foundation, Dallas, Texas , atuando nas Áreas de Tributário, Incorporações, Aquisições e Desinvestimentos.

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA - Formado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; consultor na área tributária do Escritório Veirano Advogados.