Lançamento da obra "Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência institucional no Sistema Prisional Brasileiro"
Em João Pessoa/PB, a partir das 18h30.
quinta-feira, 28 de março de 2019
Atualizado às 10:21
No dia 25/4, o juiz de Direito Manuel Maria Antunes de Melo lança a obra "Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência institucional no Sistema Prisional Brasileiro". O evento será em João Pessoa/PB, no auditório da ESMA-PB (rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n), a partir das 18h30.
O livro, que tem o prefácio do professor Thiago Rodrigues Pereira (UCP/RJ), será apresentado pela juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Segundo o autor, o livro é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. "O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão social, consagrou um padrão organizacional e estrutural de estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas encarceradas", justificou.
Manuel Maria afirma que "a audiência de custódia se introduz, assim, como um instrumento de discussão, reflexão e superação da (velha) lógica penal-penitenciária que enxerga o fenômeno criminológico como uma categoria em si mesma, desconectada das variáveis antropológicas e sociológicas que a circundam e a perpassam".
Sobre o autor:
Manuel Maria Antunes de Melo é juiz de Direito Titular da 12ª vara Cível de João Pessoa (TJ/PB). Possui graduação em Direito pela UFPB (1994). Especialização em Processo Civil pela Universidade Potiguar (2004) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ) (2017).
