Tributos nas Compras Internacionais

Objetivo

Abordar as regras pertinentes à cobrança dos tributos exigidos nas aquisições de produtos e serviços do exterior em conformidade com a legislação pertinente e os diversos regimes aduaneiros aplicáveis com vistas à minimização dos impactos tributários e proteção do fluxo de caixa.

Público Alvo

Empresas importadoras, Tradings Companys, compradores internacionais, contadores, consultores, auditores e demais interessados no assunto.

Programa

Aspectos gerais e conceitos dos tributos nas compras internacionais

- Importação

- Território aduaneiro

- Importação definitiva e não definitiva

- Nacionalização

- Valor aduaneiro

Tributos incidentes e formas de tributação

- Fatos Geradores II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS

- Importação de serviços - em qual situação fica caracterizada

- Bases de cálculo II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS

- Cálculo por dentro - ICMS, PIS, COFINS

- Fórmulas do PIS/COFINS

- Valores que compõem a base de cálculo

- Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI

- Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)

- Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições

- Créditos fiscais admissíveis - IPI, PIS, COFINS, ICMS

- Declaração de exoneração do pagamento do ICMS

- ICMS: a quem deve ser recolhido?

- Substituição da mercadoria importada

- Reimportação de bem devolvido por defeito - tratamento

- Situações de Não-Incidência, Isenção, imunidade e suspensão

- O sistema "Ex-Tarifário" - Regras aplicáveis

- Importação por conta e ordem de terceiro

- Importação por encomenda

Benefícios fiscais

- Não-incidência; isenção; imunidade; suspensão

- Redução de base de cálculo

- Acordos internacionais e o "ex-tarifário"

- Importações do Mercosul

Regimes aduaneiros especiais

- Admissão temporária

- Drawback: suspensão; isenção e restituição

- Entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)

- Trânsito Aduaneiro

- Entreposto Industrial

Operações específicas

- Leasing internacional: legislação e jurisprudência

- Importação por conta e ordem de terceiro

- Importação por encomenda

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.