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Congresso Brasileiro de Seguridade Social

Salvador será sede, nos dias 14 e 15 de novembro, de um dos mais amplos e importantes debates em torno de reforma de previdência, em fase final de tramitação no Poder Legislativo.

sábado, 1 de novembro de 2003

Atualizado em 3 de novembro de 2003 09:51

Congresso Brasileiro de Seguridade Social

14 e 15 de novembro

Fiesta Convention Center | Salvador - Bahia

 

Coordenação Científica

Sinésio Cyrino

(Auditor Fiscal da Previdência Social)

Amauri Teixeira

(Auditor Fiscal da Previdência Social)

 

Programação

14.11.2003 (Sexta-feira)

7h30 Credenciamento

9h Solenidade de Abertura

9h15 Conferência de Abertura

"As Reformas do Estado e as Reformas do Governo" Senadora Heloísa Helena

10h15 Debate

10h40 Painel 1

"O Sistema de Seguridade Social"

Sérgio Pinto Martins

"As contribuições sociais no Sistema Tributário Brasileiro e sua natureza jurídica"

Misabel Derzi

12h Debate

12h20 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO PARA ALMOÇO

14h10 Painel 2

"Financiamento da Seguridade Social e o "defícit" previdenciário"

Marcelo Leonardo Tavares

"Garantias para Seguridade Social: competências, atribuições e custeio."

Marcelo Oliveira

15h30 Debate

15h50 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO

16h10 Painel 3

"A Previdência e os seus Regimes"

Sinésio Cyrino

"A Reforma da Previdência e os atuais trabalhadores da. iniciativa privada (INSS)"

Fábio Zambítte Ibrahim

17h30 Debate

18h80 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

 

15.11.2003 (Sábado)

8h30 Painel 4

"Regimes Próprios de Previdência Estadual e Municipal"

Deputado Federal Walter Pinheiro

"A Reforma da Previdência e os atuais aposentados e pensionistas da iniciativa privada (RGPS)"

Gilson Costa

"A Reforma da Previdência e os atuais aposentados e pensionistas do serviço público federal, estadual e municipal (Regime Próprio)"

Roswilcio José Moreira Góes

10h Debate

10h20 INTERVALO

10h30 - Painel 5

"A Reforma da Previdência e os atuais servidores federais, estaduais e municipais"

Amauri Teixeira

"As Reformas Trabalhista e Previdenciária e os futuros servidores federais, estaduais e municipais"

Luciano Dórea Martinez

11h50 Debate

12h10 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO PARA ALMOÇO

14h Painel 6

"A Previdência Complementar no Brasil: Fechada e Aberta"

Paulo Tolentino

"Os Fundos de Pensão"

Paulo César C. Martim

"Previdência Complementar Aberta"

luri de Lemos Vieira

16h20 Debate

16h30 Conferência de Encerramento

"Reforma da Previdência e Segurança Jurídica"

Edvaldo Brito

17h30 Encerramento dos trabalhos e entrega dos certificados

 

Expositores

  • Edvaldo Brito - Advogado, Doutor em Direito e Livre-Docente pela USP, Prof. Titular da UFBA e Emérito da Universidade Mackenzle.
  • Heloísa Helena - Senadora da República pelo PT/AL.
  • Fábio Zambítte Ibrahim - Juiz Federal, Presidente da 2ª Turma do TRF da 4ª Região, Doutor Honorís Causa da Universidade Regioinal da Campanha de Bagé RS, Autor da obra "Curso de Direito Prevídenciário ", Editora Impetus.

  • Sérgio Pinto Martins - Juiz Titular da 33ª Vara SP, Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela USP, Prof. Titular de Direito do Trabalho e Autor de duas obras jurídicas pela Editora Atlas.
  • Misabel Derzi - Advogada, Doutora em Direito pela UFMG, Prof. da Graduação e Pós-Graduação da UFMG e Prof. Titular da Faculdade Milton Campos.
  • Dep. Walter Pinheiro - Deputado Federal pelo PT/BA.
  • Sinésio Cyrino - Auditor Fiscal da Previdência Social Pós-Graduando em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito e em Direito Público pela UNIFACS e Professor de Direito Previdenciário do JusPODIVM e de diversos cursos preparatórios.
  • Amauri Teixeira - Auditor Fiscal da Previdência Social, Pós-Graduando em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito e em Díteito Público pela UNIFACS e Professor de Direito Constitucional e Tributária do JusPODIVM e de diversos cursos preparatórios e co-autor da obra" Direito Previdenciário ", Editora Impetus.
  • Gilson Costa - Presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdêcia Social da Bahla - ASAPREV-BA/Casa do Aposentado e ex-Presidente da Federação e da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas.
  • Marcelo Leonardo Tavares - Juiz Federal na 2ªRegião, Ex-Procurador Autárquico do INSS, Mestrando em Direito Público pela UERJ e Autor da obra "Direito Previdenciário", Editora Lumen Juris.
  • Luciano Dórea Martinez - Juiz do Trabalho, Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFSA, Prof. da UNIFACS.
  • Marcelo Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Auditores da Previdência Social.
  • Paulo César C. Martim - Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Conselheiro Deliberativo eleito da PETROS e Diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia.
  • Roswilcio José Moreira Góes - Mestre em Estatistica e Matemática pela UNICAMP/SP, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - AFIPES, Membro do Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência - ANFIP, Presidente do Conselho Regional de Representantes da GEAP na Bahia e Ex-Presidente do Conselho Fiscal da GEAP Nacional.
  • Paulo Tolentino - Administrador de Empresas, Diretor - Superintendente da ODEPREV - Odebrecht Previdência.
  • Iuri de Lemos Vieira - Administrador de Empresas, Prof. do Curso Sequencial de Gestão de Seguros na cadeira de Planos de Previdência pela UNlFACS, Ex-Gerente Comercial dos produtos Vida e Previdência da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

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