Debate sobre Direito Imobiliário

DEBATE SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO

• Data:6 de novembro de 2003
• Local:São Paulo

NEUMANN, SALUSSE, MARANGONI ADVOGADOS promove em 06/11/2003 Debate sobre Direito Imobiliário com clientes da área imobiliária, bancária e securitária sobre os seguintes temas atuais ligados ao setor:

I - ISS - ALTERAÇÕES RELEVANTES DA RECENTE LEI COMPLEMENTAR 116/2003

II - JUROS NO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO:

(i) Influência do Novo Código Civil e da Emenda Constitucional nº 40 de 29/05/2003;

(ii) Juros "no pé", Portaria SDE n.º 03 e a posição do Superior Tribunal de Justiça.

III - ESTRUTURAS JURÍDICAS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

(i) SPE x SCP;

(ii) Hipoteca x Alienação Fiduciária;

(iii) Securitização de Recebíveis;

(iv) Fundo de Investimento Imobiliário

O evento será conduzido pelos seguintes sócios do escritório:

Carlos Artur André Leite - Direito Imobiliário, Defesa do Consumidor e Contratual;

Karlheinz A. Neumann - Direito Civil;

Eduardo Perez Salusse - Direito Tributário;

Sérgio Ricardo Nutti Marangoni - Direito Societário, Contratual e Cível;

Eduardo de Albuquerque Parente - Direito Civil;

Allan Moraes - Direito Tributário;

Alberto Podgaec - Direito Tributário;

Alessandra Mendes da Silva - Direito Societário e Contratual;

Daniela Faé Vallejo - Direito Societário e Contratual;

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