I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências

• Data:25 de novembro de 2003
• Horário:das 8h às 18h15
• Local:Auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, r. Boa Vista, 280, 11º andar, centro, São Paulo/SP

O "I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências sob a ótica da Nova Legislação Falimentar" é um evento voltado para empresários, profissionais e estudantes que tenham interesse em participar de um momento ímpar de estudo e reflexão das principais alterações introduzidas pela nova Lei de Falências no ordenamento jurídico e na atividade empresarial como um todo.

Realização

PRIMA CURSOS PREPARATÓRIOS

JUSPODIVUM - Centro Preparatórios para Carreiras Jurídicas

IELF - Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes

PROGRAMA

8h - 8h30 - Recepção e Cadastramento

8h30 - 10h - PAINEL I: AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Presidente da mesa: Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados e Membro da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)

Expositores:

Deputado Federal Osvaldo Biolchi

Deputado Federal Sandro Mabel

Marcos de Barros Lisboa (Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda) - a confirmar

Daniel Krepel Goldberg (Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça)

10h - 10h15 - Coffee break

10h15 - 11h30 - PAINEL II: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI

Presidente da mesa: Renato Luiz de Macedo Mange (advogado e ex-Presidente da AASP)

Expositores:

Membro do Ministério Público

Manoel Justino Bezerra Filho (Juiz de Direito, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Magistratura)

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (advogado, Desembargador aposentado e Professor da USP)

Renato Luiz de Macedo Mange (advogado e ex-Presidente da AASP)

11h30 - 12h45 - PAINEL III: A NOVA LEI SOB A ÓTICA DO BANCO CENTRAL, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DO EMPRESARIADO

Presidente da mesa: José Fernando Mandel (advogado e Presidente da Comissão da Reforma da Lei de Falências da OAB-SP)

Expositores:

Eduardo Luis Lundberg (BACEN)

Júlio César Bueno (ACSP)

Paulo Melchior (SEBRAE)

Rui Fernando Ramos Alves (Deustche Bank)

José Fernando Mandel (advogado e Presidente da Comissão da Reforma da Lei de Falências da OAB-SP)

12h45 - 14h15 - Intervalo

14h15 - 15h45 - PAINEL IV

Presidente da mesa: Robson Zanetti (advogado)

ABERTURA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROJETO DA NOVA LEI FALIMENTAR EM RELAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 7661/45.

Júlio K. Mandel (advogado e Membro da Comissão de Falências e Recuperação de Empresas da OAB/SP)

A PRÁTICA NOS ATUAIS PROCESSOS DE FALÊNCIA. AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI. A MUDANÇA NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS.

Paulo Penalva Santos (advogado, ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da FGV-RJ)

PRESSUPOSTOS E VANTAGENS DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

15h45 - 16h45 - PAINEL V

Presidente da mesa: Paulo Marcondes Brincas (advogado)

Luiz Fernando Valente de Paiva (advogado e Membro da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)

ANÁLISE COMPARATIVA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA ATUAL CONCORDATA PREVENTIVA. O TRATAMENTO CONFERIDO AOS CREDORES COM GARANTIA.

Luiz Alberto Fiore (Delloite Touche Tohmatsu)

A ELABORAÇÃO E AMPLITUDE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO.

16h45 - 17h - Coffee break

17h - 18h15 - PAINEL VI

Presidente da mesa: Manoel Alonso (advogado e Presidente da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)

ABERTURA: ADAPTAÇÃO DOS ATUAIS PROCESSOS DE FALÊNCIA E CONCORDATA À NOVA LEI.

Jairo Saddi (advogado e Coordenador do IBMEC)

A ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES. O COMITÊ DE CREDORES. AFASTAMENTO DO CONTROLADOR.

Gesner Oliveira (economista, ex-Presidente do CADE e Professor da FGV)

ASPECTOS ECONÔMICOS DA REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS.

ENCERRAMENTO:

Luiz Fernando Valente de Paiva

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Ganhadores: