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Direito das Sucessões (Campinas)

segunda-feira, 9 de outubro de 2006

Atualizado às 12:01


Curso


Direito das Sucessões (Campinas)

  • Data: 27 e 28/11
  • Horário: 19h
  • Local: Associação Comercial e Industrial de Campinas - rua José Paulino, 1.111 - 6º andar - Campinas/SP

Coordenação


- Doutor Gustavo Rene Nicolau


Programação

Dia 27/11

Tema: Sucessão legítima - Parte 1

  • Dos herdeiros necessários
    • A situação do companheiro.
  • Do direito de representação
    • Conceito, requisitos, hipóteses e conseqüências.
  • Sucessão do colateral
    • Única hipótese de representação colateral
    • Concorrência de tio X sobrinho do de cujus
    • Colaterais unilaterais e bilaterais
  • Sucessão do convivente
    • 'Base de cálculo' para a concorrência com demais parentes do de cujus
    • Concorrência do convivente só com descendentes do de cujus
    • Concorrência do convivente só com descendentes comuns
    • Concorrência do convivente com descendência híbrida
    • Concorrência do convivente com demais herdeiros
    • Direito real de habitação

- José Luiz Gavião de Almeida

Desembargador

Dia 28/11

Tema: Sucessão legítima - Parte 2

  • Da nova ordem de vocação hereditária
    • O novo art. 1.829 versus o antigo 1.603
    • Histórico. Evolução da ordem de 'chamamento'
    • Ordenações Filipinas
    • Código Beviláqua
    • Código Reale
  • Sucessão do descendente
    • Sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência.
    • Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus
    • Concorrência do cônjuge só com descendentes comuns
    • Concorrência do cônjuge com descendência híbrida
  • Sucessão do ascendente
    • Concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens
  • Sucessão exclusiva do cônjuge
    • Irrelevância do regime de bens
    • Revogação do usufruto vidual
    • Direito real de habitação

- Doutor Gustavo Rene Nicolau


Carga horária: 4 horas/ aula


Investimento


-
Associado: R$ 40

- Estudante de graduação: R$ 50

- Não associado: R$ 80


*
Incluso: material didático.

______________


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3291-9200 / (11) 3284-9005

E-mail

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