Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Legais, Cambiais e Tributários

SEMINÁRIO

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS

• Data:9 de dezembro de 2003
• Horário:das 9h às 17h
• Local:Crowne Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360, São Paulo/SP

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, controlleres, auditores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA

9h - entrega de Credenciais

9h30 às 10h30 - I Painel

10h30 às 10h45 - debates

ASPECTOS LEGAIS

1 Apresentação

2.Sistema Cambial Brasileiro.

3.Transferências Internacionais em Moeda Nacional

4.Conceito de " Capital Estrangeiro " e "Não Residente"

5.Investimentos Diretos

6.Registro Declaratório Eletrônico ( RDE)

7.Conversão de Créditos em Investimento

Apresentador

Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro - Sócio do escritório Stuber Advogados Associados, Pós - graduado em Direito Comercial e Econômico ( LLM) pela University of London

10h45 às 11h - Coffee break

11h às 12h - II Painel

12h - 12h30 - debates

ASPECTOS LEGAIS

1.Atividades sujeitas a Restrições.

2.Empréstimos Externos

3.Financiamentos à Importação

4.Arrendamento Mercantil externo ( Leasing)

5.Securitização de Exportações

6.Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais

Apresentador

Dr. Walter Douglas Stuber - Sócio do escritório Stuber Advogados Associados, Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Presidente da Globalaw.

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h -III Painel

15h às 15h15 debates

ASPECTOS RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Importação de Tecnologia

Apresentador

Dr. Marcelo Antunes Nemer - Associado do escritório Stuber Advogados Associados, especialista em Processo Civil pela PUC/SP, e em Propriedade Intelectual - Direito de Autor na sociedade de Informação pela Universidade Castilla, La Mancha , Espanha.

15h15 às 15h30 - Coffee break

15h30 às 16h30 - IV Painel

16h30 às 16h45 debates

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

1.IOF / Câmbio

2.CPMF

3.CIDE

4.IR Fonte

5.Princípios Gerais

6.Regras Especiais do Residente no Exterior

a) Ganhos de Capital

b) Dividendos

c) Juros Sobre o Capital Próprio

7. Operações com Alíquota Zero

8. Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

9. Países com Tributação Favorecida

10. Tratados para Evitar Dupla Tributação.

Apresentador

Dr. Pedro Anan Jr.- Sócio de Stuber Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial - PUC/SP, MBA-Controller - FEA/USP.

17h - encerramento

Atenção:

• Descontos: de 5% para ex- participantes
• 10% para empresas que inscreverem mais de 2 participantes