Lançamento do "Manual de Direito Ambiental - 18ª Edição"
O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Atualizado às 07:40
Em linguagem didática, o "Manual de Direito Ambiental - 18ª Edição", lançamento da Saraiva Jur e escrito pelo autor Luis Paulo Sirvinskas, traz o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
Na segunda, trata-se dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
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