Lançamento do "Reforma Previdenciária - 3ª Edição"
É uma obra basilar para a correta aprendizagem das alterações promovidas pela Reforma da Previdência de 2019.
terça-feira, 3 de março de 2020
Atualizado às 09:39
O autor Sergio Pinto Martins, lança a 3ª edição do "Reforma Previdenciária", da Saraiva Jur. A obra acompanha desde 2004 as modificações na Seguridade Social e propõe uma análise crítica do assunto, inclusive a respeito do tão divulgado déficit da Previdência Social.
O livro traz dados, gráficos e tabelas, e ainda demonstra quantos prejuízos o segurado teve no curso do tempo com as várias mudanças no sistema.
Não basta entender as alterações ocorridas em 2019, é preciso compreender o contexto de tantas Reformas Previdenciárias ocorridas no Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
A 3ª edição vem atualizada com um capítulo próprio de análises artigo por artigo da EC n. 103/19, tratando das reformas com relação ao sistema das contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc. Além disso, foi acrescentado um capítulo sobre direito adquirido, que tem significativa importância para a Previdência Social, especialmente no que diz respeito às aposentadorias.
O leitor tem em mãos uma obra basilar para a correta aprendizagem das alterações promovidas pela Reforma da Previdência de 2019, sem deixar de problematizar as questões que levaram a mais essa mudança na Constituição Federal.
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