Debates e Propostas para o Licenciamento Ambiental

9h20 – Histórico e Desafios Atuais das Questões Ambientais

-Werner Grau Neto – Sócio de Pinheiro Neto Advogados

10h – Licenciamento Ambiental à Luz da Constituição Federal

-Oscar Graça Couto – Sócio de Lobo & Ibeas Advogados

10h40 – Coffee Break

11h – Case – Dificuldades e Propostas para Aplicação da Compensação Ambiental

-Luciano Mendes – Petrobras

11h40 – Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental

-Humberto Adami – Diretor da Ass. Dos Advogados do Banco do Brasil

-Walter Senise – Sócio de Araújo e Policastro Advogados

12h20 – Intervalo / Almoço

14h – Painel I – Responsabilidade Solidária ; Propostas à Limitação

-Marcos André Basílio – CVRD (CASE – Reparação do dano ambiental)

15h – Painel II – Papel e Propostas dos Atores Envolvidos – ONGS; Órgão Licenciador; Ministério Público; Advogados

-Laura Valente – ICLEI

-Denise Tarin – Ministério Público – RJ

-Antônio Inagê – Presidente ABAA

16h40 – Coffee Break

17h – Painel III – Política Nacional do Meio Ambiente / Uma Proposta de Revisão do Sistema de Controle e Proteção Ambiental no Brasil

-Walter Senise – (Conceitos, Interpretações e Aplicações) Sócio de Araújo e Policastro Advogados

-Pedro Ferraz – Norma Ambiental - (A Política Nacional do Meio Ambiente e suas imperfeições)

-Guido Silveira – SINDICOM (O CONOMA e as dificuldades para o setor produtivo);

-Werner Grau Neto – Sócio de Pinheiro Neto Advogados

18h - Encerramento

Investimento

-R$ 550,00 - até dia 20/11

-R$ 650,00 - até dia 27/11

-R$ 850,00 - no dia 28/11

Realização

• Fórum Livre

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