Encerrado


Curso

Representação Comercial


Contratação, Efeitos e Cautelas

  • Data: 5/12
  • Horário: 8h30 às 13h
  • Local: Regent Park – Rua Oscar Freire,533

Objetivo


Esclarecer e orientar quanto às conseqüências legais, Trabalhistas e de Direito Empresarial, advindas dos contratos de representação comercial e de agência, conforme sua interpretação nos tribunais.


Público Alvo


Diretores, gerentes, coordenadores, supervisores e gestores das áreas de Vendas, Marketing, Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Contábil, Auditoria e de Riscos. Advogados, contadores, representantes comerciais autônomos e empresas de representação comercial.


Conteúdo Programático

  • O Contrato de Representação Comercial (Nacional e Internacional)
    • Representação Comercial X Agência
    • Representação comercial no Brasil de empresas estrangeiras
    • A relação empregatícia e a Relação de Representação Comercial
  • Justiça do Trabalho X Justiça Comum
    • Quem não pode ser representante comercial
  • Registros obrigatórios – Exigências do novo Código Civil
  • As faltas no exercício da representação comercial
  • As obrigações do representante e da representada
  • Zonas de representação – Formas de estipulação – Redução de zonas
  • Comissões – Direitos – Problema da base de cálculo (o que compõe e o que não a compõe)
  • Denúncia dos contratos – Justas causas – Suas provas – Conseqüências
  • Retenção e compensação das comissões – Situações legais
  • Serviços extras a cargo do representante – Problemas
  • Representação para mais de uma empresa
  • Sub-representação – problemas para o representante e para a representada
  • Cláusula “del credere”
  • Falência da representada diante da Nova Lei de Falências
  • Correção monetária das comissões no pagamento da indenização – Tributação
  • Rescisão contratual
  • Prescrição dos direitos do representante
  • Foro competente – Do processo sumário
    • Concorrência desleal e Abuso de Poder
    • Análise de Crédito
    • Documentação Creditícia e Cobrança Judicial

Palestrantes


-Dr. Rodrigo Alberto Correia da Silva, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestrando em Direito Público e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, professor de Direito Comercial e Processual Civil Universidade Paulista - UNIP/SP. Autor de livro e dezenas de artigos publicados em diversos veículos. Atua no contencioso e consultivo. É coordenador da área de Direito Empresarial do Correia da Silva Advogados. Profere palestras em Direito Econômico, Sanitário, Administrativo e Comercial.


-Dr. Fernando Tardioli Lúcio de Lima, advogado formado pela Universidade Paulista de São Paulo - UNIP/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Lecionou Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Paulista - UNIP/SP. Atua na Divisão de Direito Contencioso Comercial do Correia da Silva Advogados. Profere palestras em Direito Comercial e Processual Civil.


Realização

  • Link Up Educação e Treinamentos LTDA

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX


(11) 2108-8632/8634

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Publicado segunda-feira, 27 de novembro de 2006