Encerrado


Curso Condenação Trabalhista e Execução - Previna-se

  • Data: 12/12
  • Horário: 8h30 às 17h
  • Local: Regent Park Hotel - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - SP

Objetivo

Reduzir seu passivo trabalhista. Estruturar os projetos de prevenção das demandas trabalhistas como previdenciária. Atualize - se sobre as questões trabalhistas, distorções no processo de execução para empresas, com exemplos práticos, analisando a correta aplicação da legislação caso a caso e as soluções de conflitos através da conciliação prévia.

Público-alvo

Empresários, Industriais, Lojistas, Diretores e Gerentes de Recursos Humanos, Administrativos, Financeiros, Cargos e Salários, Relações Trabalhistas, Administração de Pessoal. Advogados das áreas Trabalhista, Previdenciária e Acidentária do Trabalho. Contabilistas, e demais profissionais que cuidam de questões trabalhistas nas empresas e proprietários de negócios.

Programa

  • Condenação trabalhista
    • condenação e responsabilização
    • responsabilidades solidárias
    • responsabilidades subsidiárias
    • pagamento de verbas “por fora”
    • vantagens e riscos
    • reconhecimento de fraude por sentença – implicações
    • responsabilidade pelas verbas não pagas
    • acordo – momentos e implicações
    • discriminação de verbas – importância e intervenção do INSS

  • Indenizações
    • por acidente / doença de trabalho
    • responsabilidade do empregador por acidente de trabalho
    • estabilidade do acidentado
    • como reduzir riscos de acionamento na Justiça
    • por dano moral
    • caracterização do dano moral trabalhista
    • fixação da indenização
    • minimização de riscos

Palestrante

- Daniela Santino

Advogada formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Atua na divisão de Direito do Trabalho no escritório Correia da Silva Advogados.

  • Responsabilidade dos sócios e diretores
    • legislação aplicável
    • medidas legais de proteção
    • limites contratuais da responsabilidade
    • desconsideração da personalidade
    • efeitos

Palestrante

- Renato dos Anjos Camara Lopes

Advogado formado pela Universidade Paulista de São Paulo - UNIP/SP. Concluiu mestrado em Direito Empresarial e Tributário Internacional pela Universidade Panthéon-Sorbonne, Paris I - D.E.S.S. – Droit des Affaires et Fiscalité. Representante Setorial junto a Câmara de Comércio França-Brasil. Atua nas áreas de Direito Internacional; Consultoria Tributária; Direito Societário; Investimento Estrangeiro; Mercado de Capitais; Fusões e Aquisições (M&A); Alienações Societárias; Valores Mobiliários; Project Finance e Contratos Comerciais no escritório Correia da Silva Advogados.

  • Execução
    • inadimplemento
    • execução provisória e definitiva
    • falência
    • fraude contra credores
    • penhora - sistema Bacen-Jud – bloqueio e desbloqueio on line de contas
    • alcance
    • impenhorabilidades

*Incluso: material de apoio, coffee break, almoço e certificado.

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Publicado quinta-feira, 30 de novembro de 2006