Ainda em setembro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais vai disponibilizar o 2º volume da obra "Introdução à Previdência Complementar", escrito pelos professores Wagner Balera e Ana Paula Oriola De Raeffray.

A recente reforma da previdência, introduzida pela emenda constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, ampliou a abrangência da proteção social ofertada pela previdência privada, na medida em que os entes federativos deverão obrigatoriamente ofertar planos de benefícios de previdência complementar aos seus servidores.

A previdência privada, portanto, aumenta sua relevância como um dos regimes da proteção social, determinando a necessidade de que seja conhecida em seus vários aspectos, já que conta com institutos próprios, normatizados em caráter especial.

Diante deste cenário, a obra, fruto de intensa pesquisa realizada pelos seus coordenadores e autores, todos especializado na área, busca apresentar um panorama geral sobre a previdência privada no Brasil, suas normas e institutos específicos, avaliando os temas relevantes e atuais acerca da matéria.

O livro conta com cinco partes. A primeira delas é dedicada à posição da previdência complementar no sistema de seguridade social; a segunda, ao contrato de previdência complementar, a terceira ao estudo da previdência complementar fechada; a quarta ao estudo da previdência complementar aberta e a quinta ao estudo de temas relevantes para o setor.

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Wagner Balera
Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor titular e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da mesma instituição. Ex-procurador Federal. Sócio do escritório Balera, Berbel & Mitne Advogados.

Ana Paula Oriola de Raeffray
Sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados. Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP. Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

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Publicado quinta-feira, 17 de setembro de 2020