Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança o livro "Técnica Processual e Tutela dos Direitos", de autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni.

Trata-se de uma teoria geral em um sentido completamente diverso, ou seja, de reflexões sobre o processo como instrumento de justiça, com o olhar sempre voltado ao conteúdo dos direitos subjetivos a tutelar, em um discurso no qual a investigação histórica e a análise lato sensu política das soluções jurídicas dominam o ambiente, sendo os conceitos e as classificações de caráter “sistemático” relegados a um segundo plano ou analisados como instrumentos de política legislativa.

Nesta perspectiva, é natural que os institutos, que no livro assumem o papel de protagonistas, são aqueles mediante os quais historicamente se tentou superar os limites tradicionalmente colocados à tutela na forma específica.

A obra encontra-se atualizada, de acordo com a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, sobre pontos polêmicos referente a este tema, como por exemplo as medidas executivas atípicas que podem ser utilizadas para compelir o devedor a pagar.

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Luiz Guilherme Marinoni
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Advogado e parcerista.

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Publicado quinta-feira, 1 de outubro de 2020