Encerrado

  • Data: 15/10
  • Horário: 19h

A antidiscriminação é, hoje, um dos temas jurídicos mais complexos. Essa complexidade é ainda maior no campo contratual, onde a liberdade de escolha envolve, ou pode envolver, escolhas tendencialmente discriminatórias. A essas questões é que se dedica o livro "Antidiscriminação e Contrato: A integração entre proteção e autonomia" do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomsons Reuters Brasil.

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Saiba mais sobre a obra

Baseada em sua crença religiosa, uma florista pode se recusar a fornecer as flores para um casamento entre pessoas do mesmo sexo? Uma casa noturna pode vender ingressos mais baratos para mulheres e mais caros para homens? Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção do direito da antidiscriminação? Quando decisões contratuais podem ser juridicamente censuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são? O presente livro se volta a questões como essas. Se ocupa de verificar a compatibilidade entre ao direito da antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos.

Por meio de uma extensa análise comparatista, o texto apresenta-se único não só pela sua abordagem dogmática utilizada, mas especialmente por tratar de temas centrais do Direito Contratual poucas vezes analisados entre nós, como a igualdade e a justiça distributiva.

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Debatedores:

Ana Carolina Weber
Sócia de Eizirik Advogados.

Cláudio Michelon
Sócio do escritório Souto Correa Advogados e Prof. Titular de Filosofia do Direito, Edimburgo-Escócia.

Judith Martins-Costa
Professora de Direito Civil e sócia do escritório Judith Martins-Costa Advogados.

Moderador:

Otávio Luiz Rodrigues Junior
Professor de Direito Civil na USP.

Autor:

Jorge Cesa Ferreira da Silva
Doutor em Direito Civil. Mestre em Direito Privado. Professor de Direito Civil. Sócio do escritório Souto Correa Advogados.

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Informações e Inscrições

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Publicado terça-feira, 13 de outubro de 2020