• Dia: 29/10
  • Horário: 18h

Grupo Gen realiza lançamento online da obra "Código de Defesa do Consumidor Comentado", de Leonardo Roscoe Bessa.

O autor falará sobre os desafios atuais do Direito do Consumidor e apresentará seu novo livro, que traz uma visão moderna e atual do CDC.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

Você poderá acompanhar a transmissão pelo canal do GEN Jurídico.

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Saiba mais sobre o livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado":

O Código de Defesa do Consumidor integra a cultura jurídica brasileira. São três décadas de experiência, lições e amadurecimento que precisam ser compreendidos por aqueles que lidam com o Direito do Consumidor.

Com essa perspectiva, esta obra comenta individualmente todos os artigos do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90). Não obstante a complexidade inerente a alguns temas, a análise se pauta pelo esforço permanente de objetividade, clareza e didática.

Ao lado de análise doutrinária, há, em regra, as seguintes informações adicionais: 1) legislação correlata; 2) dicas práticas; 3) jurisprudência.

A indicação de legislação correlata é fundamental para que o estudante ou profissional do Direito conheça as principais normas que devem ser analisadas em conjunto (diálogo das fontes) para interpretação e aplicação adequada do Direito.

As dicas práticas se constituem em breves orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado.

A jurisprudência apresenta ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O CDC possui muitas cláusulas gerais e conceitos indeterminados, ou seja, normas que, pela abertura semântica, exigem maior esforço hermenêutico para definição do seu conteúdo e significado. Nesses casos, em que pese a possibilidade e importância de análise crítica, é o Poder Judiciário que, ao final, delimita o conteúdo, o sentido e o alcance das referidas normas.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

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Leonardo Roscoe Bessa
Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UnB. Foi procurador-geral de Justiça do Distrito Federal (MPDFT. É procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal com atuação na 2ª procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais.

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Publicado quinta-feira, 29 de outubro de 2020