"Manual da Prática Eleitoral" chega a sua 5ª edição pela Editora Mizuno. A obra é de autoria do Francisco Dirceu Barros.

O livro está atualizado com as resoluções do TSE e as novas regras das eleições 2020 (EC 107/20); aspectos práticos importantes das ações e recursos eleitorais; e procedimentos adotados pelo TSE.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

Da atenta leitura dos julgados do TSE, foi constatado, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos. 

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.

Você também pode encontrar uma parte do conteúdo online:

  • Modelos de ações eleitorais para promotores e advogados
  • Modelos de pareceres eleitorais para promotores
  • Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
  • Modelos de recursos eleitorais para promotores e advogados
  • Atualização online até 31/12/20

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Francisco Dirceu Barros (@fdirceub)
Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública.

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Publicado quinta-feira, 29 de outubro de 2020