Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Tributação da Nuvem", coordenada por Tathiane Piscitelli e Gisele Barra Bossa.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O uso do cloud computing, ou computação na nuvem avança consideravelmente na vida das empresas e de todos aqueles que realizam tarefas básicas e complexas pela Internet. O debate sobre a tributação das atividades que envolvem estas novas tecnologias e o Direito Digital, por consequência, cresce significativamente, tanto em âmbito nacional quanto na OCDE e na União Europeia.

Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, busca enfrentar todos os desafios relacionados a estas discussões e apontar os problemas existentes diante do cenário jurídico atual, sem olvidar de se posicionar pela correta tributação do setor, sempre em perspectiva crítica.

O livro "Tributação da Nuvem" é dividido em três partes. A primeira é dedicada à apresentação dos conceitos tecnológicos necessários à compreensão da computação em nuvem, na descrição das camadas da computação em nuvem e no detalhamento de seu funcionamento. A segunda parte tem por objetivo apresentar os desafios da tributação da nuvem do ponto de vista internacional, apresentando o estado da arte dessas discussões e conectando-as com as nossas questões internas, sempre que possível. Por fim, a última parte é dedicada ao tratamento nacional dessas operações.

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Tathiane Piscitelli
Doutora e mestre em Direito pela USP. Docente permanente da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) da FGV. Conselheira Julgadora Titular da Primeira Câmara do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo.

Gisele Barra Bossa
Professora, mestra e doutoranda em Ciências Jurídicos-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Núcleo de Direito Tributário Aplicado do Mestrado Profissional e do Grupo de Pesquisa de Tributação e Novas Tecnologias da FGV Direito SP.

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Publicado sexta-feira, 30 de outubro de 2020