"Eliminação, Desindexação e Esquecimento na Internet", de autoria do advogado Caio César de Oliveira, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra oferece uma visão crítica sobre o “direito ao esquecimento”, apontando o seu desenvolvimento histórico, teórico e os seus fundamentos. Por meio de uma atenta revisão de literatura e análise de importantes decisões judiciais nacionais e internacionais, a obra oferece uma nova conceituação a respeito do “direito ao esquecimento” na Internet, assim como, realiza a necessária diferenciação entre esquecimento e outros direitos como a eliminação de dados pessoais e a desindexação de resultados dos mecanismos de busca. 

Além disso a obra oferece uma ampla análise a respeito da efetividade das tutelas relacionadas a remoção de conteúdo online e apresenta importantes critérios para ponderação de princípios inerentes a correta tutela e harmonia de direitos da personalidade e liberdade de expressão e informação. Obra essencial para quem pretende se aprofundar no tema.

_________

Caio César de Oliveira
Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Fellow do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).

_________

_________

t

Publicado terça-feira, 10 de novembro de 2020